23/04/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 06:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:48

Recebidos os autos
25/03/2025 13:48

Expedição de alvará de levantamento
14/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:04

Processo Reativado
14/03/2025 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:49

Transitado em Julgado em 18/02/2025
17/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Lais Lima Marques Mascarenhas (OAB 53039BA) Processo 0702696-21.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Everton Oliveira Lucena - Reclamado: Latam Linhas Aéreas S.a - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) Condenar a ré ao pagamento de R$ 724,08 (setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; 2) Condenar a ré ao pagamento a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Cientifique a parte demandada de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
29/01/2025 07:46

Expedida/Certificada
29/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Expedida/Certificada
02/01/2025 11:21

Recebidos os autos
02/01/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:08

Infrutífera
12/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 09:42

Expedida/Certificada
08/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
20/09/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:42

Recebidos os autos
20/09/2024 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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