27/02/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/02/2025 10:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), João Paulo Alfredo Carvalho da Costa Lima (OAB 16247AM) Processo 0703154-72.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Erivaldo Alencar de Oliveira, Francisca Fabricia Bezerra de Souza - Reclamado: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: 1) Condenar a ré à devolução dos valores pagos pela autora, no montante de R$ 2.450,45 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente a partir do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. 2) Condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).
29/01/2025 07:46

Expedida/Certificada
29/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Expedida/Certificada
02/01/2025 12:24

Recebidos os autos
02/01/2025 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 08:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:32

Processo Reativado
12/11/2024 16:09

Recebidos os autos
12/11/2024 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:07

Processo Reativado
24/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2023 10:23

Expedida/Certificada
05/12/2023 13:59

Recebidos os autos
05/12/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento
04/12/2023 08:51

Infrutífera
04/12/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:52

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:25

Ato ordinatório
16/10/2023 07:20

Expedida/Certificada
13/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 08:30:00, Juizado Especial Cível.
13/10/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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