14/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:03

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:07

Ato ordinatório
19/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
14/02/2025 23:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido
13/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
13/02/2025 08:00

Mérito
11/02/2025 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:34

Juntada de Decisão
05/02/2025 22:11

Para Julgamento
05/02/2025 17:50

Pedido de inclusão
05/02/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:09

Ato ordinatório
31/01/2025 08:55

Juntada de Informações
31/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000088-46.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: CLAUDY LIMA DA SILVA - - Ante o exposto, denego a liminar requerida, ao mesmo tempo em que determino que sejam requisitadas informações à autoridade apontada como coatora, encaminhando-se cópia desta decisão, que substituirá o ofício.

Recebidas as informações, ou findo o prazo para prestá-las, remeta-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental (Art. 127, do Regimento Interno deste Tribunal).

Intime-se, ainda, para que as partes se manifestem acerca da sua oposição ao julgamento em ambiente virtual, nos termos da norma regimental deste Sodalício.

O Ministério Público e as partes e advogados não constantes da ata de distribuição poderão manifestar contrariedade à realização de julgamento virtual, bem como requerimento de sustentação oral na primeira oportunidade que tiverem para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

Determino que seja feita a correção da autoridade apontada coatora para que fique constando, em vez do "Estado do Acre", o Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.

Após, proceda-se a redistribuição destes autos a um dos e.

Desembargadores integrantes da Câmara Criminal deste Sodalício.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Claudy Lima da Silva (OAB: 4575/AC) - Via Verde
29/01/2025 07:51

Juntada de Informações
28/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:15

Transferência de Processo - Saída
27/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
27/01/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
24/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:36

Distribuído por prevenção
24/01/2025 10:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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