08/04/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:47

Arquivamento
26/03/2025 07:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:14

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:44

Recebidos os autos
18/02/2025 10:44

Mero expediente
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0703303-34.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aldemar Candido Maciel Filho - Reclamado: Azul - Linhas Aéreas Brasileiras - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a: 1) Ressarcir ao autor a quantia de R$ 4.348,28 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), a título de danos materiais, com correção monetária desde os desembolsos e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; 2) Pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente desde esta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Cientifique a parte demandada de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
29/01/2025 07:46

Expedida/Certificada
29/01/2025 07:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Expedida/Certificada
13/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:21

Recebidos os autos
02/01/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 12:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
14/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:24

Infrutífera
09/10/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 08:22

Expedição de Carta.
07/10/2024 08:31

Expedida/Certificada
04/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
03/10/2024 16:49

Recebidos os autos
03/10/2024 16:49

deferimento
03/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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