18/06/2025 06:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:06

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:32

Ato ordinatório
22/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:08

Ato ordinatório
22/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
08/04/2025 13:27

Em Julgamento Virtual
20/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
19/03/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:27

Ato ordinatório
07/03/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000068-55.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Construtora Arco Arquitetura e Comercio Ltda - Ciente do teor da petição retro, bem como da certidão de fl. 107.

A considerar o disposto no art, 178, I, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - José Thomaz de Melo Neto (OAB: 410/AC) - Via Verde
06/03/2025 08:36

Mero expediente
28/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
28/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:29

Ato ordinatório
24/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:20

Juntada de Informações
30/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000068-55.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Construtora Arco Arquitetura e Comercio Ltda - - Diante das razões expostas, entendo estarem presentes os requisitos para concessão da tutela recursal, com fundamento no art. 300 do CPC.

Assim, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para: a) suspender os efeitos da decisão agravada e b) determinar ao juízo de origem que analise, com prioridade, a questão da prescrição arguida pelo agravante.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem para cumprimento imediato desta decisão.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC.

Publiquem-se, intimem-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - José Thomaz de Melo Neto (OAB: 410/AC) - Via Verde
28/01/2025 11:07

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
22/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio
22/01/2025 07:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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