29/01/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0000628-55.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Francisco Nonato de Souza Ferreira - Autos n.º 0000628-55.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Elque Mariane Nogueira Viana Indiciado Francisco Nonato de Souza Ferreira EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO ELQUE MARIANE NOGUEIRA VIANA, brasileira, Casada, do lar, RG 10357955SSP/AC, CPF *74.***.*03-72, pai Manoel Maria Viana Alves, mãe Zuleide Nogueira da Cunha, Nascido/Nascida 19/10/1988, natural de Rio Branco - AC, Rua Orleir Cameli (apartamento de cor verde), S/N, fone 99933-8961, Boa Vista, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Francisco Nonato de Souza Ferreira PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.

Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito
28/01/2025 12:18

Expedida/Certificada
23/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 10:40

Expedição de Edital.
15/01/2025 08:30

Expedição de Ofício.
15/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:43

Extinta a punibilidade por prescrição
29/01/2019 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/01/2019 10:09

Mero expediente
04/10/2018 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2018 22:25

Outras Decisões
03/10/2018 14:08

Conclusos para decisão
03/10/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
07/09/2018 19:28

Expedição de Certidão.
27/08/2018 19:32

Expedição de Certidão.
27/08/2018 14:15

Mero expediente
24/08/2018 14:48

Conclusos para despacho
24/08/2018 14:41

Expedição de Certidão.
14/08/2018 11:46

Conclusos para julgamento
16/07/2018 14:21

Expedição de Certidão.
29/06/2018 15:40

Expedição de Edital.
08/06/2018 10:42

Mero expediente
06/06/2018 09:26

Conclusos para decisão
06/06/2018 09:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2018 16:24

Expedição de Certidão.
14/05/2018 09:39

Ato ordinatório
24/04/2018 15:35

Expedição de Certidão.
02/04/2018 11:02

Expedição de Certidão.
14/03/2018 11:11

Expedição de Mandado.
08/03/2018 15:57

Expedição de Mandado.
05/03/2018 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
21/02/2018 12:39

Recebida a denúncia
19/02/2018 15:30

Expedição de Certidão.
16/02/2018 10:37

Conclusos para decisão
16/02/2018 10:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2018 19:28

Expedição de Certidão.
07/02/2018 15:00

Expedição de Certidão.
07/02/2018 15:00

Expedição de Certidão.
07/02/2018 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2018 19:32

Expedição de Certidão.
29/01/2018 16:39

Expedição de Mandado.
29/01/2018 11:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
29/01/2018 10:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 10:16

Mero expediente
29/01/2018 08:36

Conclusos para despacho
23/01/2018 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2018 10:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2018 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 14:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 14:48

Expedição de Ofício.
22/01/2018 14:44

Expedição de Mandado.
22/01/2018 14:28

Prisão em flagrante
22/01/2018 14:16

Expedição de Mandado.
22/01/2018 14:16

Expedição de Alvará.
22/01/2018 13:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 10:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 10:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 10:10

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2018 10:30:00, Núcleo de audiências de apresentação.
22/01/2018 09:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 09:48

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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