TJAC - 0721493-48.2024.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:44
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC) Processo 0721493-48.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco (Hospital Santa Juliana) - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco (Hospital Santa Juliana) e Eliane do Nascimento Barbosa e Elycácio Vasconcelos da Silva, já qualificados, celebraram acordo extrajudicial às fls. 33/39 e requereram a homologação judicial.
Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum impedimento existe para homologação do acordo celebrado, consoante faculdade prevista no art. 840 do Código Civil.
Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre os requerentes às fls. 33/39 para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Arquive-se o presente processo, independentemente do trânsito em julgado, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.
Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/01/2025 12:36
Expedida/Certificada
-
15/01/2025 14:56
Homologada a Transação
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14/01/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 13:24
Expedida/Certificada
-
08/01/2025 11:39
deferimento
-
16/12/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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