10/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ERIK SANDAS MOREIRA (OAB 5334/AC) - Processo 0700554-62.2020.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Wellington Oliveira de Barros RibeiroB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do ofício de fl. 192.

Senador Guiomard (AC), 08 de julho de 2025
09/07/2025 09:24

Expedida/Certificada
08/07/2025 14:01

Ato ordinatório
16/05/2025 13:45

Juntada de Ofício
05/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:07

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 13/03/2025
05/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:01

Intimação

ADV: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB 4108/AC), Francisco Erik Sandas Moreira (OAB 5334/AC) Processo 0700554-62.2020.8.01.0009 - Usucapião - Autor: Wellington Oliveira de Barros Ribeiro - Requerido: José Augusto de Andrade - Isso posto, com fundamento nos artigos 1.238, § Único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição do domínio por USUCAPIÃO do imóvel localizado na Rua Celestino Domingos, n. ° 2593, Bairro Cohab, Senador Guiomard/AC, sendo o imóvel registrado na matrícula n.º 9492, no 1 º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco, com 12m de frente, por 12m de fundo e 25m pelo lado direito e do lado esquerdo medindo 25m, em um total de 300,000m², tendo como confrontantes: lado esquerdo: Maria do Carmo da Silva Dantas, residente na Rua Celestino Domingos, nº 2613, Bairro Cohab; lado direito: Edna, residente na Rua Celestino Domingos, nº 2573, Bairro Cohab; e, fundos: Maria Lúcia Barbosa de Oliveira, residente na rua Jaime Pereira, nº 258, Bairro Cohab, Senador Guiomard. em favor de WELLINGTON OLIVEIRA DE BARROS RIBEIRO e CRISTIANE CASTRO RIBEIRO DE BARROS, devidamente qualificados.

Extingo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, I, do CPC.

Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado para transcrição da sentença no registro de imóveis, observando-se todos os requisitos legais na sua confecção, constantes da LRP, bem como remetendo cópia da petição inicial e documentos de fls. 11/18, alertando o Sr.

Oficial de Registro de Imóveis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, portanto é isenta dos emolumentos devidos a Serventia de Registro de Imóveis (art. 98, inc.

IX, do NCPC).

Comunique-se com cópia, a Prefeitura Municipal para que proceda as competentes alterações.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que a falta de contestação esvaziou o processo de qualquer conteúdo litigioso.

Cumprindo as disposições supras, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:20

Expedida/Certificada
10/10/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 10:38

Conclusos para julgamento
02/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 11:37

Expedida/Certificada
15/06/2024 09:06

Outras Decisões
11/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:44

Mero expediente
02/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:58

Expedida/Certificada
24/04/2024 14:57

Ato ordinatório
15/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 12:00:00, Vara Cível.
06/03/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
04/03/2024 12:19

Expedida/Certificada
27/02/2024 18:26

Mero expediente
14/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/02/2024 06:07

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 07:50

Ato ordinatório
26/10/2023 13:53

Mero expediente
27/09/2023 08:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:00

Expedição de Edital.
04/05/2023 14:47

Mero expediente
24/04/2023 09:12

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 07:50

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
24/03/2023 10:57

Expedida/Certificada
23/03/2023 16:33

Mero expediente
23/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
21/12/2022 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 07:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
23/09/2022 13:46

Expedida/Certificada
20/09/2022 13:19

Recebidos os autos
20/09/2022 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 12:53

Ato ordinatório
07/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:01

Juntada de Carta
30/03/2022 16:07

Ato ordinatório
10/01/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
29/12/2021 11:15

Publicado ato_publicado em 29/12/2021.
29/12/2021 09:10

Expedição de Carta precatória.
29/12/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 09:09

Juntada de Mandado
17/12/2021 10:12

Expedição de Mandado.
08/12/2021 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 13:55

Expedida/Certificada
03/12/2021 13:52

Ato ordinatório
19/11/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 21:30

Ato ordinatório
16/11/2021 21:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 21:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 18:31

Recebidos os autos
29/04/2021 18:31

Outras Decisões
22/04/2021 11:06

Conclusos para despacho
21/04/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 10:55

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.
15/04/2021 17:03

Expedida/Certificada
15/04/2021 15:12

Ato ordinatório
26/03/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 13:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 12:27

Expedição de Certidão.
26/03/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 19:42

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 22:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 20:05

Recebidos os autos
22/02/2021 20:05

Mero expediente
22/02/2021 07:26

Expedição de Certidão.
22/02/2021 07:25

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:49

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:48

Expedição de Certidão.
11/02/2021 13:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 11:45

Ato ordinatório
11/02/2021 11:11

Ato ordinatório
25/01/2021 16:06

Expedição de Certidão.
25/01/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 09:28

Juntada de Mandado
25/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 10:27

Expedição de Edital.
12/01/2021 13:28

Expedição de Mandado.
12/01/2021 13:28

Expedição de Mandado.
12/01/2021 13:28

Expedição de Mandado.
12/01/2021 13:28

Expedição de Mandado.
07/01/2021 20:51

Conclusos para despacho
07/01/2021 20:50

Expedição de Certidão.
15/12/2020 17:21

Mero expediente
11/12/2020 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 16:42

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.
07/12/2020 21:52

Expedida/Certificada
07/12/2020 21:40

Publicado ato_publicado em 07/12/2020.
09/11/2020 20:54

Outras Decisões
09/11/2020 20:54

Mero expediente
29/10/2020 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 10:12

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.
01/10/2020 17:01

Expedida/Certificada
18/09/2020 18:13

Outras Decisões
15/09/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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