TJAC - 0710547-27.2018.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUGENIA COSMO SOARES

CPF *91.***.*75-72

Advogados

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB: 3446/AC

CPF *73.***.*59-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DELY DE SOUZA MOREIRA MOTA

CPF *18.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0710547-27.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eugênia Cosmo Soares - Réu: Município de Rio Branco - Forte em tais razões, julgo totalmente improcedente a pretensão autoral.

    Em face da sucumbência, condeno o demandante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º, 3º, inc.

    I, 4º, inc.

    III, 5º e 6º do CPC/2015), atendidos o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa bem como o trabalho realizado e o tempo exigido, cuja exigibilidade fica suspensa por cinco anos em razão da assistência judiciária gratuita deferida à p. 156 (CPC, art. 98, § 3º).

    Isenta de custas por força do artigo 2º, inciso III da Lei Estadual 1.422/2001, em vista da gratuidade deferida.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Após o trânsito em julgado e observadas as providências de estilo, arquive-se.

  • 03/02/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:49

    Expedida/Certificada

  • 03/02/2025 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 10:42

    Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:47

    Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 09:53

    Indeferimento

  • 21/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:12

    Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

  • 26/07/2022 13:54

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 08:12

    Ato ordinatório

  • 26/07/2022 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 08:09

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 08:55

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 16:55

    Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

  • 03/05/2022 13:29

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 11:44

    Ato ordinatório

  • 03/05/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:37

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2021 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 00:25

    Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

  • 25/05/2021 16:07

    Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 11:25

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 23/07/2020 00:01

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 15:31

    Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

  • 08/08/2019 16:01

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2019 19:03

    Ato ordinatório

  • 06/02/2019 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 14:04

    Publicado ato_publicado em 27/11/2018.

  • 22/11/2018 11:30

    Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 09:51

    Tutela Provisória

  • 12/11/2018 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 13:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 14:38

    Mero expediente

  • 08/10/2018 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 13:14

    Publicado ato_publicado em 04/10/2018.

  • 03/10/2018 16:05

    Expedida/Certificada

  • 03/10/2018 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 13:01

    Mero expediente

  • 02/10/2018 11:30

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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