12/02/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:44

Recebidos os autos
11/02/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria
10/02/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 10:24

Processo Reativado
10/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0711558-81.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Pothyra Campos Pascoal, Hemelly de Aguiar Rocha - Devedor: Fundação Getulio Vargas (fgv) - Decisão O processo foi extinto em razão do trânsito em julgado da Sentença de pp. 32/33, que indeferiu a petição inicial porque inadequado o procedimento adotado pela parte credora.

Irresignada, a parte credora opôs agravo de instrumento pleiteando o processamento do cumprimento de sentença nestes autos.

No curso do gravo de instrumento perante a superior instância, a parte credora/embargante, instada a recolher o preparo recursal e diante do indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, requereu o parcelamento da taxa judiciária recursal e, posteriormente, a desistência do recurso.

De forma equivocada, a parte credora peticionou nestes autos postulando a emissão das guias para pagamento do preparo recursal (pp. 36/37). Às pp. 40/46, vê-se que, também por desacerto, foram emitidas GRJ para recolhimento das custas processuais.

Por fim, a parte credora juntou petição (pp. 47/48) rogando pelo chamamento do feito à ordem para desentranhar os documentos de pp. 36/37 e 39/46.

Decido.

Por não vislumbrar prejuízos, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO formulado às págs. 47/48, esclarecendo que não há necessidade de desarquivamento do processo para as providências requeridas.

Sendo assim, a fim de aproveitar a movimentação processual, determino o cancelamento das guias de pp. 40/42 com a respectiva baixa no sistema, não havendo necessidade de desentranhamento dos documentos, os quais serão devidamente cancelados, conforme certidão posterior.

Expeça-se o necessário.

Após, nada mais havendo, devolvam-se os autos ao arquivo definitivo.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 13:16

Expedida/Certificada
31/01/2025 12:38

Arquivamento
22/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024
20/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2024 22:56

Expedida/Certificada
26/10/2024 16:22

Indeferida a petição inicial
19/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 16:19

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 09:44

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2024 08:49

Expedida/Certificada
01/08/2024 08:36

Mero expediente
24/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 10:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 09:58

Expedida/Certificada
18/07/2024 19:49

Declarada incompetência
17/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
17/07/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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