16/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700005-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Francisca de Freitas ValdivinoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 822/2023 art. 12). juntados aos autos (requerimento de RPV, 194/195), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
28/05/2025 10:16

Expedida/Certificada
23/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:49

Ato ordinatório
22/05/2025 22:44

Ato ordinatório
22/05/2025 22:38

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:03

Mero expediente
15/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
16/04/2025 01:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700005-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Francisca de Freitas Valdivino - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
14/04/2025 14:21

Expedida/Certificada
08/04/2025 13:54

Ato ordinatório
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700005-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Francisca de Freitas Valdivino - 1.

Preenchidos os requisitos do art. 534 e 536, ambos do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora, em face da Fazenda Pública. 2.

Isto posto, considerando que, até a presente data, não fora comprovado nos autos a implantação do beneficio, determino ao GABINETE a imediata intimação do INSS, por meio de seu Procurador, para fins de efetuar e/ou comprovar nos autos a implantação do benefício de Aposentadoria por Idade Híbrida, em favor da exequente FRANCISCA DE FREITAS VALDIVINO, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte autora, limitando ao montante de 20.000,00 (vinte mil reais). (artigos 536, §1.º e 537 do CPC). 3.

Sendo assim, intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 4.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para decisão. 5.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Providências de estilo pela CEPRE.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 21:23

Expedida/Certificada
06/02/2025 14:16

Evoluída a classe de 7 para 156
28/01/2025 11:50

Outras Decisões
10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:32

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
10/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
10/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:02

Ato ordinatório
10/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:22

Juntada de Acórdão
10/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 14:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/02/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 11:11

Expedição de Ofício.
15/02/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 08:52

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.
21/01/2019 11:43

Expedida/Certificada
21/01/2019 11:42

Ato ordinatório
21/01/2019 11:31

Expedição de Certidão.
21/01/2019 10:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 00:53

Expedição de Certidão.
12/12/2018 00:41

Expedição de Certidão.
30/11/2018 09:18

Publicado ato_publicado em 30/11/2018.
30/11/2018 02:41

Expedição de Certidão.
30/11/2018 02:32

Expedição de Certidão.
29/11/2018 08:47

Ato ordinatório
28/11/2018 17:08

Expedida/Certificada
22/11/2018 19:36

Julgado procedente o pedido
03/08/2018 14:54

Conclusos para julgamento
03/08/2018 14:29

Mero expediente
16/07/2018 08:36

Expedição de Certidão.
16/07/2018 08:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2018 22:04

Expedição de Certidão.
21/06/2018 07:46

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 17:47

Expedição de Mandado.
20/06/2018 13:57

Expedição de Certidão.
20/06/2018 11:44

Expedição de Mandado.
20/06/2018 10:04

Ato ordinatório
20/06/2018 10:02

Expedida/Certificada
20/06/2018 10:01

Expedição de Certidão.
19/06/2018 10:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2018 09:30:00, Vara Única - Cível.
11/06/2018 09:52

Expedição de Certidão.
14/05/2018 22:18

Expedição de Certidão.
03/05/2018 09:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.
02/05/2018 14:08

Expedição de Certidão.
02/05/2018 11:17

Expedida/Certificada
24/04/2018 18:39

Outras Decisões
11/04/2018 15:23

Conclusos para decisão
05/03/2018 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 07:51

Publicado ato_publicado em 06/02/2018.
02/02/2018 16:31

Expedida/Certificada
02/02/2018 16:30

Ato ordinatório
02/02/2018 16:27

Expedição de Certidão.
02/02/2018 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 20:35

Expedição de Certidão.
19/01/2018 13:42

Expedição de Certidão.
19/01/2018 10:44

Expedição de Mandado.
17/01/2018 11:20

Mero expediente
17/01/2018 10:19

Conclusos para despacho
08/01/2018 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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