TJAC - 0706701-13.2023.8.01.0070

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

SANDRO RODRIGUES RAMOS

CPF *94.***.*45-20

Advogados

LEANDRO RAMOS

OAB: 5347/AC

CPF *08.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC

CNPJ: 05.567.708/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Ramos (OAB 5347/AC) Processo 0706701-13.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Sandro Rodrigues Ramos - Devedor: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas.

    Intimem-se.

  • 30/04/2025 09:52

    Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/03/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 06:05

    Paga

  • 21/03/2025 14:16

    Expedição de Alvará.

  • 19/03/2025 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:44

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 22:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 05:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 09:03

    Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Ramos (OAB 5347/AC) Processo 0706701-13.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Sandro Rodrigues Ramos - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão de fls. 126, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.

  • 05/02/2025 14:54

    Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 12:40

    Somente Publicar

  • 05/02/2025 12:40

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 05:46

    Ato ordinatório

  • 24/10/2024 23:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 10:51

    Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 11:23

    Expedida/Certificada

  • 20/09/2024 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 11:32

    Ato ordinatório

  • 16/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/09/2024 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 09:47

    Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

  • 09/09/2024 11:58

    Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:24

    Enviar para publicação

  • 28/08/2024 13:22

    Evoluída a classe de 14695 para 12078

  • 28/08/2024 11:18

    Outras Decisões

  • 14/06/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 11:14

    Processo Reativado

  • 14/06/2024 10:55

    Classe retificada de 14695 para 12078

  • 10/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/05/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 08:56

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 30/03/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2024 11:58

    Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:44

    Enviar para publicação

  • 19/03/2024 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 07:36

    Decisão

  • 04/03/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 10:49

    Infrutífera

  • 29/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:38

    Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 11:15

    Expedida/Certificada

  • 18/01/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:39

    Ato ordinatório

  • 18/01/2024 14:14

    Enviar para publicação

  • 18/01/2024 13:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 29/02/2024 10:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.

  • 09/01/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:07

    Ato ordinatório

  • 11/12/2023 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 04:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2023 11:51

    Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:50

    Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 11:49

    Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 08:18

    Somente Publicar

  • 13/11/2023 08:16

    Ato ordinatório

  • 13/11/2023 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 07:57

    Enviar para publicação

  • 08/11/2023 12:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/11/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 22:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 08:22

    Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 11:51

    Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:31

    Enviar para publicação

  • 17/10/2023 11:26

    Mero expediente

  • 16/10/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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