TJAC - 0700170-47.2025.8.01.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 08:43
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
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11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0700170-47.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Ré: Jackeline de Souza Teixeira - Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-SPE, CNPJ n.º 19.***.***/0001-72, mediante advogado constituído, ajuizou a presente ação de rescisão de contrato particular de compromisso de compra e venda de bem imóvel cumulada com pedido de reintegração de posse em face de Jackeline de Souza Teixeira, CPF nº *33.***.*17-53, e sendo intimada para juntar no processo comprovante do recolhimento das custas, manifestou a desistência da ação. É o relatório.
Decido.
Resulta em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação sem oposição do réu, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, e § 4º, do Código de Processo Civil.
Importa mencionar que no caso dos autos, não há necessidade de anuência da parte ré, tendo em vista que a ação sequer foi recebida.
Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e determino o cancelamento da distribuição, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII e 290, ambos do Código de Processo Civil.
Havendo interposição de recurso de apelação, voltem-me conclusos para apreciação quanto a a retratação prevista no § 7º do art. 485, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Após, arquivem independentemente de trânsito em julgado. -
10/02/2025 08:54
Expedida/Certificada
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03/02/2025 22:57
Extinto o processo por desistência
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31/01/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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26/01/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 20:32
Emenda à Inicial
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21/01/2025 06:33
Conclusos para despacho
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21/01/2025 06:33
Ato ordinatório
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18/01/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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