27/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:36

Homologada a Transação
25/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
25/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:05

Infrutífera
25/04/2025 05:58

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lonny Anderson de Lima Albuquerque (OAB 5565/AC) Processo 0701225-36.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luis Fernando Azevedo Fernandes - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 25/04/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/irm-bwci-imv Ficam as partes ADVERTIDAS que:
31/03/2025 09:18

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:32

Recebidos os autos
24/03/2025 09:32

Decisão de Saneamento e Organização
23/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
23/03/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lonny Anderson de Lima Albuquerque (OAB 5565/AC) Processo 0701225-36.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Fernando Azevedo Fernandes - Dou a parte reclamante por intimada para que, no prazo de cinco dias, acoste aos autos documento pessoal com foto e comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial.
26/02/2025 09:22

Expedida/Certificada
21/02/2025 11:14

Ato ordinatório
18/02/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:59

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/02/2025 12:35

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lonny Anderson de Lima Albuquerque (OAB 5565/AC) Processo 0701225-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Fernando Azevedo Fernandes - Réu: Gol Linhas Aéreas S.a - Decisão Da análise dos autos, constata-se que o autor endereçou a ação a um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca.

Além disso, verifica-se que o valor atribuído a causa não ultrapassa o montante de 40 (quarenta) salários mínimos à época da distribuição (28/01/2025), conforme indicado pela parte autora (R$ 24.487,64 - vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), o que se inclui na competência para processamento da ação pelo sistema do Juizado Especial Cível, consoante o art. 3º, I, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, DECLINO da competência deste Juízo para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Capital; encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição.

Intimem-se.
07/02/2025 08:11

Expedida/Certificada
03/02/2025 20:08

Declarada incompetência
29/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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