18/06/2025 09:35

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700305-29.2020.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Dalgisa Ferreira da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (alvarás para levantamento de valores, 340/351), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
16/06/2025 07:49

Expedida/Certificada
13/06/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:33

Ato ordinatório
13/06/2025 13:29

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:29

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:29

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:29

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
13/06/2025 13:28

Expedição de Alvará.
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700305-29.2020.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Dalgisa Ferreira da Silva - 1.

Primeiramente, em análise aos autos, com fundamento nos arts. 687 e 689, ambos do CPC, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros Vanessa Gomes da Silva, Marcio Gomes da Silva e Alessandro Gomes da Silva, pois os mesmos têm direito a receber o crédito que constava em nome do genitor falecido Peregrino Ferreira da Silva, conforme certidão de óbito em anexo à fl. 306. 1.1.

Proceda a CEPRE à retificação do cadastro processual, tomando as medidas cabíveis. 2.

Em análise a Decisão de fls. 286/287, foi acolhida a execução e homologados os cálculos apresentado pelo exequente às fls. 279/280, para que surtissem seus efeitos legais. 3.

Em consequência, determino que seja cadastrada nova Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, constando como credores os herdeiros do herdeiro falecido Peregrino Ferreira da Silva, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo (fls. 279/280). 4.

Após o conclusão do cadastro da requisição, intimem-se as partes, para manifestação do inteiro teor do ofício requisitório.

Prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 11 da Res.

CJF 458/2017.

Escoado o prazo, independente de manifestação das partes, proceda-se a migração das Requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 5.

Realizado o respectivo depósito judicial, desde já, determino que se expeça alvará de levantamento do valor em favor das partes exequentes/habilitadas, bem como de seu patrono, que deverá ser intimado através do Diário da Justiça, para fins de resgate da quantia correlata, e manifestação sobre o recebimento dos valores e extinção do feito, prazo 05 dias, sob pena de presunção de satisfação da execução e consequente extinção do presente. 6.

Ao arquivo definitivo, independente da juntada do depósito judicial.

Proceda-se o acompanhamento de depósito e pagamento através da plataforma https://eprecweb.trf1.jus.br/ Providências pela CEPRE.

Expeça-se o necessário.
10/02/2025 10:16

Expedida/Certificada
08/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:58

Expedida/Certificada
28/01/2025 22:21

Expedida/Certificada
28/01/2025 22:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:21

Outras Decisões
16/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:51

Expedição de Certidão.
20/10/2024 23:35

Ato ordinatório
20/10/2024 23:31

Ato ordinatório
20/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 10:02

Expedida/Certificada
10/07/2024 18:36

Outras Decisões
04/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
17/06/2024 10:57

Expedida/Certificada
13/06/2024 20:23

Mero expediente
24/04/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
27/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
27/01/2024 10:50

Evoluída a classe de 156 para 12078
08/01/2024 08:53

Outras Decisões
05/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:24

Evoluída a classe de 156 para 12078
04/12/2023 09:21

Processo Reativado
30/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 12:16

Transitado em Julgado em 27/09/2023
03/09/2023 01:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:31

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
23/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:53

Expedida/Certificada
23/08/2023 09:24

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 08:48

Conclusos para julgamento
18/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:33

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
16/06/2023 17:49

Expedida/Certificada
16/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:00

Outras Decisões
22/04/2023 01:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:18

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:11

Expedição de Certidão.
01/04/2023 09:34

Mero expediente
16/03/2023 07:23

Juntada de Carta
09/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 12:11

Juntada de Mandado
11/10/2022 08:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 13:29

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 13:29

Expedição de Carta precatória.
28/09/2022 13:11

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:05

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/06/2022 10:49

Execução frustrada
08/06/2022 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/06/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:37

Juntada de Aviso de Recebimento
03/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/05/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 14:18

Expedição de Carta.
20/04/2022 14:17

Expedição de Carta.
20/04/2022 14:14

Expedição de Carta.
20/04/2022 14:09

Expedição de Carta.
20/04/2022 14:01

Expedição de Carta.
20/04/2022 13:59

Expedição de Carta.
20/04/2022 13:56

Expedição de Carta.
20/04/2022 13:54

Expedição de Carta.
20/04/2022 13:50

Expedição de Carta.
05/04/2022 11:40

Outras Decisões
15/03/2022 07:57

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:38

Expedição de Certidão.
18/11/2021 10:30

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
12/11/2021 13:02

Expedida/Certificada
05/11/2021 18:13

Mero expediente
17/10/2021 08:39

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 20:25

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:06

Mero expediente
15/07/2021 10:06

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 09:35

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
08/07/2021 13:08

Expedida/Certificada
06/07/2021 09:44

Determinada Requisição de Informações
28/06/2021 12:56

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:39

Expedição de Certidão.
06/04/2021 08:35

Expedição de Certidão.
29/03/2021 08:58

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
26/03/2021 20:06

Expedição de Certidão.
26/03/2021 13:28

Expedida/Certificada
25/03/2021 11:42

Decisão de Saneamento e Organização
01/12/2020 08:42

Conclusos para decisão
01/12/2020 08:41

Expedição de Certidão.
20/11/2020 08:15

Expedição de Certidão.
16/11/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 09:30

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.
09/11/2020 20:29

Expedição de Certidão.
09/11/2020 12:13

Expedida/Certificada
06/11/2020 14:26

Mero expediente
28/08/2020 10:06

Conclusos para despacho
25/08/2020 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 12:28

Publicado ato_publicado em 05/08/2020.
02/08/2020 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2020 18:13

Expedida/Certificada
31/07/2020 18:10

Ato ordinatório
31/07/2020 18:07

Expedição de Certidão.
31/07/2020 17:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 19:57

Expedição de Certidão.
22/07/2020 15:19

Expedição de Mandado.
22/07/2020 14:21

Ato ordinatório
25/06/2020 09:26

Expedição de Mandado.
19/06/2020 09:26

Mero expediente
09/06/2020 20:10

Conclusos para despacho
09/06/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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