09/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:39

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0005175-18.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Faculdade Estácio de Sá - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 205).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:13

Expedida/Certificada
14/04/2025 09:12

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/04/2025 09:07

Decisão
10/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:55

Infrutífera
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0005175-18.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Faculdade Estácio de Sá - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0005175-18.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 10/04/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/yct-fjfr-yun Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:40

Expedida/Certificada
21/02/2025 12:32

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0005175-18.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Cleinir de Paula Lopes Lima - Requerido: Faculdade Estácio de Sá - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 11:27

Expedida/Certificada
07/02/2025 09:31

Recebidos os autos
07/02/2025 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:03

Evoluída a classe de 11875 para 436
22/01/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 11:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
21/01/2025 09:23

Infrutífera
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:14

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:25

Expedição de Carta.
03/12/2024 06:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:35

Infrutífera
28/11/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:46

Expedição de Carta.
02/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/11/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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