25/06/2025 10:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/06/2025 10:19

Juntada de Aviso de Recebimento
19/05/2025 13:03

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:18

Evoluída a classe de 436 para 156
07/05/2025 12:12

Recebidos os autos
07/05/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0700121-88.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Carlos Luiz da Silva Pereira, Artemizia Maria dos Reis Azevedo Pereira - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines Brasil) - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar as partes reclamantes a título de danos morais o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada parte, devidamente corrigido pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos contados do arbitramento.

Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Às providências de estilo.

Submeto o presente projeto de sentença à apreciação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Xapuri-(AC), 21 de março de 2025.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo Sentença HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 21 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
24/03/2025 12:59

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:32

Decisão
24/03/2025 11:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
24/03/2025 10:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
24/03/2025 09:12

Juntada de Aviso de Recebimento
17/03/2025 13:51

Infrutífera
27/02/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0700121-88.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Artemizia Maria dos Reis Azevedo Pereira, Carlos Luiz da Silva Pereira - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines Brasil) - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 17/03/2025 às 11:30h, sob as penalidades da lei vigente.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/boa-xhoe-pzn
13/02/2025 09:58

Expedição de Carta.
13/02/2025 09:42

Expedida/Certificada
13/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
12/02/2025 16:35

Recebidos os autos
12/02/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 07:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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