TJAC - 0700852-34.2023.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF *66.***.*20-91

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:38

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 06/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:28

    Ato ordinatório

  • 30/04/2025 05:37

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700852-34.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Pereira de Vasconcelos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

    Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

    Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 1.060/50, artigo 12).

    Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

    Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2025 06:10

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:12

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 14/04/2025 07:12

    Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 05:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 06:35

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700852-34.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Pereira de Vasconcelos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 70/109, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Tarauacá-AC, 17 de fevereiro de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 17/02/2025 10:10

    Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 05:36

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 22:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2025 08:36

    Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700852-34.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Pereira de Vasconcelos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 56/59, bem como para, no prazo e 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

    Tarauacá-AC, 29 de janeiro de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 29/01/2025 08:38

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2025 08:01

    Ato ordinatório

  • 29/01/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 07:28

    Expedida/Certificada

  • 13/01/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 06:20

    Ato ordinatório

  • 09/01/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 08:16

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:16

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700852-34.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Pereira de Vasconcelos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada dia 27/11/2024 às 08:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des.

    Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, devendo a parte autora trazer todos os exames, laudos, receitas, raio x, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.

  • 06/11/2024 00:23

    Expedida/Certificada

  • 05/11/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 12:04

    Ato ordinatório

  • 23/08/2024 08:24

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 08:45:00, Vara Cível.

  • 13/06/2024 08:13

    Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

  • 29/05/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 08:51

    Expedida/Certificada

  • 18/05/2024 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:24

    Outras Decisões

  • 29/04/2024 17:37

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 18:47

    Mero expediente

  • 25/09/2023 06:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 05:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2023 11:42

    Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 09:04

    Mero expediente

  • 24/07/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700345-78.2020.8.01.0014

Banco da Amazonia S/A

Flavio Macedo Marques

Advogado: Telma Regina de Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0701216-69.2024.8.01.0014

Jairo Sales Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirthaila da Silva Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2024 06:26

Exibir Processo

Processo nº 0700662-37.2024.8.01.0014

Nicolas Silva Teles

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/06/2024 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0700528-10.2024.8.01.0014

Maria Aparecida Paulino Sereno Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirthaila da Silva Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/05/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0700293-43.2024.8.01.0014

Merivania Daniel da Silva

Estado do Acre

Advogado: Leonardo Costa Freire

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/03/2024 08:01

Exibir Processo