08/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:51

Expedição de Alvará.
03/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:12

Recebidos os autos
01/04/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:29

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Eduardo Chalfin (OAB 4580/AC) Processo 0003630-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: JOHN ENDERSON SILVA ALMEIDA - Requerido: Pagseguro Internet Instituição Depagamento S/A Pagbank Banco 290 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (LJE) e na Lei nº 8.078/90 (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOHN ENDERSON SILVA ALMEIDA, em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO S.A, para condenar a ré ao pagamento a título de indenização por dano moral na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com correção monetária (INPC/IBGE) a partir do presente arbitramento (Súmula 362, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação; JULGO PROCEDENTE o pagamento do valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), referente ao bônus de indicação, com correção monetária (INPC/IBGE) partir do evento danoso (9.8.2024) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.A.
14/02/2025 14:20

Expedida/Certificada
14/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
31/01/2025 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 13:42

Infrutífera
14/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
13/09/2024 16:11

Expedida/Certificada
13/09/2024 16:10

Expedida/Certificada
13/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/09/2024 10:20

Recebidos os autos
13/09/2024 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/09/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 13:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 12:57

Infrutífera
09/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:15

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/08/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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