TJAC - 0700531-54.2025.8.01.0070

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

ALAN DOS SANTOS BARBOSA

CPF *11.***.*23-20

Advogados

ALAN DOS SANTOS BARBOSA

OAB: 4373/AC

CPF *11.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 07:06

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 06:53

    Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 05:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2025 05:12

    Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4373/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700531-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1ALAN DOS SANTOS BARBOSAB0 - RECLAMADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RAZÃO DISTO, com fundamento nos artigos 2°, 3°, 5°, 6°, da Lei n.º 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora ALAN DOS SANTOS BARBOSA para declarar prescrita a cobrança das parcelas vencidas no período entre 01/04/2019 a 01/01/2020 oriundas do contrato Nº 915066989 firmado com a parte ré BANCO DO BRASIL S/A.

    Resolvo o mérito na forma do art. 487, I, CPC.

    Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

    Decisão sujeita a homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Após a apreciação, publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Não havendo recurso, arquivem-se.

    VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 162-165).

    P.R.I.A.

    Cumpra-se.

  • 17/06/2025 08:10

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2025 15:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 05:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/05/2025 13:35

    Infrutífera

  • 27/05/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 08:45

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4373/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700531-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: ALAN DOS SANTOS BARBOSA, ALAN DOS SANTOS BARBOSA - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/05/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

    LINK DE ACESSO: meet.google.com/kne-cnku-nhs Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

    CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

    Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

    E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

    Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

    Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

    As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

  • 15/04/2025 13:55

    Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2025 13:58

    Ato ordinatório

  • 24/03/2025 13:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 24/03/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 07:03

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 20/03/2025 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 09:33

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4373/AC) Processo 0700531-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: ALAN DOS SANTOS BARBOSA, ALAN DOS SANTOS BARBOSA - VISTOS e mais Indefiro, pelos mesmos fundamentos já desfilados (fls. 19), a pretensão da parte autora (fls. 20-22).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 17/02/2025 13:47

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2025 12:58

    Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 12:58

    Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 12:58

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:57

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 10/02/2025 09:53

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 09:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/02/2025 07:54

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 08:08

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 08:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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