08/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:25

Recebidos os autos
08/05/2025 11:25

Mero expediente
07/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:00

Processo Reativado
06/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0700536-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regiane de Oliveira Araujo - Proprietário: Latam Airlines Group S/A - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Regiane de Oliveira Araujo e Latam Airlines Group S/A, nos termos da petição de pág. 77-79, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Ante a realização de acordo entre as partes, deixo de homologar a decisão leiga de p. 80-81.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
24/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:48

Recebidos os autos
23/04/2025 10:47

Homologada a Transação
22/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:22

Infrutífera
21/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
19/02/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 06:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0700536-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regiane de Oliveira Araujo - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
18/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:37

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
05/02/2025 09:55

Recebidos os autos
05/02/2025 09:55

Decisão de Saneamento e Organização
05/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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