11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC), ADV: JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA (OAB 58966/PR) - Processo 0700402-59.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - RECLAMANTE: B1Josias Oliveira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Nicole Madrid Alifantis - TransportesB0 - B1Tabelionato de Protesto de Título de Cruzeiro do SuB0 - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95.

Cruzeiro do Sul (AC), 10 de julho de 2025.
10/07/2025 10:03

Expedida/Certificada
10/07/2025 09:27

Ato ordinatório
10/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Apelação
09/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Apelação
05/07/2025 02:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:23

Expedição de Carta.
24/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA (OAB 58966/PR), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0700402-59.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - RECLAMANTE: B1Josias Oliveira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Nicole Madrid Alifantis - TransportesB0 - B1Tabelionato de Protesto de Tótulo de Cruzeiro do SuB0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, elevo o dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reías) haja vista a perda do tempo da parte autora, a posição social e econômica da ré e o efeito pedagógico da decisão.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

A parte ré deverá ser cientificada de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei nº 9.099/95.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
23/06/2025 11:05

Expedida/Certificada
22/06/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 04:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/03/2025 10:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/02/2025 13:28

Juntada de Ofício
19/02/2025 14:00

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB 3749/AC) Processo 0700402-59.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Josias Oliveira da Silva - DESIGNAÇÃO Designo o dia 08/05/2025 às 11:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, instrução e Julgamento), na qual poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pessoal.

Para a audiência deverá trazer suas testemunhas, até o máximo de três, ou os documentos que julgar necessários, podendo as partes comparecerem presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/qdc-pnmm-mie Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Não comparecendo o reclamado, ou mesmo não contestando a ação, no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei n.º 9.099/95).

A parte deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º, do CPC/2015).

Cruzeiro do Sul AC, 07 de fevereiro de 2025 Roquilene Silva Craveiro Técnico Judiciário
18/02/2025 11:17

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:17

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:52

Recebidos os autos
14/02/2025 11:52

Tutela Provisória
07/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível.
07/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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