03/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700557-36.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria Clarice Balthazar Kaxinawa, Adriano Balthazar da Silva Kaxinawá, Aldair Balthazar da Silva Kaxinawá, Jucélia Sales Boltazar Kaxinawá, Raimundo Balthazar da Silva, Rairison Kaxinawá da Silva, Rárison Baltazar da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, determino: A habilitação dos filhos da de cujus, conforme identificado, como herdeiros com direito à sucessão nos presentes autos.

A concessão da justiça gratuita para todos os herdeiros habilitados.

A inclusão de José Paulino da Silva Kaxinawá no processo exclusivamente como representante legal da herdeira menor Milena Kaxinawá da Silva.

A intimação do INSS para ciência da presente decisão.

A inclusão dos herdeiros habilitados no polo ativo da execução, com a devida substituição processual da falecida.
18/02/2025 12:28

Expedida/Certificada
18/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:50

Outras Decisões
07/01/2025 06:36

Conclusos para decisão
07/01/2025 05:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 10:20

Expedida/Certificada
21/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:40

Expedição de Mandado.
18/10/2024 18:32

Mero expediente
10/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 06:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 05:16

Expedida/Certificada
29/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:01

Outras Decisões
26/03/2024 08:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:07

Mero expediente
07/11/2023 06:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 06:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:45

Ato ordinatório
13/06/2023 14:09

Outras Decisões
21/04/2023 11:44

Conclusos para decisão
16/01/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 02:35

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:41

Evoluída a classe de 7 para 156
08/09/2022 13:39

Ato ordinatório
08/09/2022 13:37

Transitado em Julgado em 08/09/2022
31/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 10:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
07/06/2022 01:18

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:50

Expedida/Certificada
27/05/2022 10:42

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:09

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 10:17

Mero expediente
22/02/2022 16:24

Mero expediente
10/01/2022 10:22

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
23/12/2021 06:48

Expedida/Certificada
21/12/2021 19:02

Expedição de Certidão.
21/12/2021 09:10

Expedição de Certidão.
21/12/2021 08:31

Ato ordinatório
21/12/2021 07:56

Ato ordinatório
20/12/2021 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 11:30:00, Vara Cível.
10/11/2021 08:01

Expedição de Certidão.
26/08/2021 11:54

Expedição de Certidão.
10/05/2021 08:06

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
15/04/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 13:01

Expedida/Certificada
08/04/2021 16:45

Ato ordinatório
29/01/2021 14:00

Juntada de Ofício
20/11/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 08:06

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.
06/11/2020 08:49

Expedição de Certidão.
27/10/2020 10:28

Expedida/Certificada
26/10/2020 21:25

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 14:25

Outras Decisões
09/10/2020 14:12

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:15

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.
24/08/2020 20:06

Expedição de Certidão.
24/08/2020 11:02

Expedida/Certificada
24/08/2020 09:11

Ato ordinatório
24/08/2020 09:11

Ato ordinatório
19/08/2020 09:07

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2020 09:00:00, Vara Cível.
22/05/2020 11:18

Ato ordinatório
20/02/2020 09:34

Expedida/Certificada
29/01/2020 11:28

Expedida/Certificada
28/01/2020 14:24

Expedição de Certidão.
28/01/2020 10:13

Ato ordinatório
28/01/2020 10:13

Ato ordinatório
10/01/2020 08:44

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2020 08:00:00, Vara Cível.
10/10/2019 16:31

Recebidos os autos
10/10/2019 16:31

Outras Decisões
07/10/2019 13:25

Conclusos para decisão
16/08/2019 09:19

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.
24/07/2019 17:03

Expedida/Certificada
19/07/2019 12:17

Ato ordinatório
04/07/2019 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 00:04

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:20

Expedição de Certidão.
21/06/2019 11:35

Expedição de Mandado.
16/05/2019 12:15

Mero expediente
13/05/2019 09:32

Conclusos para despacho
10/05/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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