TJAC - 0700824-81.2023.8.01.0009

1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CELESTINO DA SILVA

CPF *68.***.*66-68

Advogados

VICTORIA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

CNPJ: 04.077.251/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/06/2025 10:58

Evoluída a classe de 436 para 12078
06/06/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:19

Recebidos os autos
07/04/2025 12:19

Mero expediente
03/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victória de Oliveira Lima (OAB 6099/AC) Processo 0700824-81.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sebastião Celestino da Silva - Despacho Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os cálculos, decorrido o prazo e não apresentada impugnação, determino, desde já, a expedição de Requisição de Pequeno Valor, com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação.

Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
17/02/2025 11:17

Expedida/Certificada
06/02/2025 19:38

Recebidos os autos
06/02/2025 19:38

Mero expediente
05/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
19/01/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 20:16

Recebidos os autos
09/12/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria
09/12/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em 25/11/2024
01/11/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:25

Intimação

ADV: Victória de Oliveira Lima (OAB 6099/AC) Processo 0700824-81.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sebastião Celestino da Silva - Sentença Isto posto, julgo procedente os pedidos para: a) condenar o reclamado, ao ressarcimento do valor de R$ 4.176,76 (quatro mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos); a título de danos materiais sofridos pelo autor, com correção monetária a contar do ajuizamento da ação, juros legais da citação e índice de correção do INPC, desde a data do efetivo prejuízo; b) Julgo improcedente os danos morais; c) decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Intime-se a parte reclamada da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 25 de outubro de 2024.

Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
31/10/2024 10:20

Expedida/Certificada
25/10/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:29

Infrutífera
16/05/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:59

Expedida/Certificada
24/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
19/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:11

Expedida/Certificada
13/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
07/03/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
05/03/2024 07:48

Expedida/Certificada
15/02/2024 19:00

Recebidos os autos
15/02/2024 19:00

Mero expediente
15/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento
27/01/2024 00:49

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 09:05

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
10/01/2024 10:22

Expedida/Certificada
10/01/2024 09:27

Ato ordinatório
23/11/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:41

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:55

Recebidos os autos
28/08/2023 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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