11/04/2025 10:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Christopher Leandro Schulze e Silva (OAB 18456AM) Processo 0701802-45.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Simão Barbosa - Réu: Banco do Brasil S/A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 05 de abril de 2025
09/04/2025 15:22

Expedida/Certificada
05/04/2025 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 07:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Christopher Leandro Schulze e Silva (OAB 18456AM) Processo 0701802-45.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Simão Barbosa - Réu: Banco do Brasil S/A. - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretende produzir delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da causa.
18/02/2025 21:10

Expedida/Certificada
10/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 08:52

Expedida/Certificada
30/09/2024 09:30

Ato ordinatório
26/09/2024 03:24

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2024 12:13

Expedida/Certificada
05/09/2024 20:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
17/06/2024 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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