TJAC - 0700637-71.2017.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
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16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700637-71.2017.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Francilene da Silva Maia - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 188, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Feijó-AC, 15 de abril de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
15/04/2025 08:47
Expedida/Certificada
-
15/04/2025 05:51
Ato ordinatório
-
10/04/2025 09:53
Expedição de Alvará.
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07/04/2025 15:46
Por Expedição de Precatório
-
07/04/2025 13:32
Juntada de Ofício
-
07/04/2025 12:02
Conclusos para julgamento
-
03/03/2025 05:28
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 07:46
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700637-71.2017.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Francilene da Silva Maia - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Compulsando os autos, verifico que a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 156-176) apresentada pela parte executada foi protocolada intempestivamente (fl. 155).
Todavia, a parte exequente expressamente manifestou concordância com os cálculos apresentados na impugnação, conforme petição de fl. 177.
Diante dessa circunstância, torno sem efeito a decisão de fl. 150 e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada às fls. 156-176, nos termos da anuência manifestada pela parte exequente (fl. 177).
Determino, por conseguinte, a adoção do procedimento regularmente aplicado em situações análogas, conforme certificado à fl. 180.
Dessa forma, expeça-se o alvará de levantamento exclusivamente no valor homologado, procedendo-se, quanto ao montante excedente constante no precatório, à devolução ao INSS por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Cumpridas as determinações e nada sendo requerido, certifique-se nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Feijó-(AC), 09 de fevereiro de 2025.
Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito -
19/02/2025 13:36
Expedida/Certificada
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19/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 11:44
Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 14/02/2025da de 14/02/2025
-
02/12/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 00:32
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 09:03
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
28/06/2024 10:10
Expedida/Certificada
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28/06/2024 07:25
Evoluída a classe de 7 para 12078
-
27/06/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 14:35
Outras Decisões
-
03/06/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 06:42
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
19/04/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 06:32
Expedida/Certificada
-
19/04/2024 05:11
Ato ordinatório
-
18/04/2024 13:35
Juntada de Acórdão
-
18/04/2024 13:33
Processo Reativado
-
30/06/2023 12:47
Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
-
15/10/2019 13:30
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
11/10/2019 08:47
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 08:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 06:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 07:58
Publicado ato_publicado em 25/06/2019.
-
24/06/2019 07:02
Expedida/Certificada
-
24/06/2019 07:01
Ato ordinatório
-
24/06/2019 07:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 08:20
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2019 08:28
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 00:25
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 12:34
Ato ordinatório
-
22/04/2019 12:06
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2019 10:41
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2019 10:39
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 13:02
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2019 13:01
Publicado ato_publicado em 11/02/2019.
-
05/02/2019 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 11:59
Expedida/Certificada
-
24/01/2019 11:55
Ato ordinatório
-
23/01/2019 10:25
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2019 10:00:00, Vara Cível.
-
25/12/2018 17:53
Outras Decisões
-
03/12/2018 06:47
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 06:46
Ato ordinatório
-
12/11/2018 20:05
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 07:25
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2018 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 08:19
Expedida/Certificada
-
31/10/2018 08:14
Ato ordinatório
-
30/10/2018 10:51
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2018 14:04
Publicado ato_publicado em 08/10/2018.
-
05/10/2018 10:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 06:55
Expedida/Certificada
-
05/10/2018 06:54
Ato ordinatório
-
03/10/2018 10:33
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2018 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 10:28
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2018 08:45:00, Vara Cível.
-
03/10/2018 10:13
Mero expediente
-
21/08/2018 09:17
Conclusos para despacho
-
21/08/2018 09:16
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 08:18
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2018 17:27
Mero expediente
-
12/03/2018 07:15
Conclusos para julgamento
-
05/03/2018 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2018 19:45
Expedição de Certidão.
-
19/02/2018 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 11:00
Mero expediente
-
06/12/2017 09:55
Conclusos para decisão
-
06/12/2017 09:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2017 07:41
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2017 11:31
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 15:40
Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
-
08/11/2017 16:23
Expedição de Certidão.
-
08/11/2017 15:06
Ato ordinatório
-
08/11/2017 15:05
Expedida/Certificada
-
08/11/2017 15:04
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2017 18:45:00, Vara Cível.
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20/09/2017 11:59
Outras Decisões
-
04/09/2017 09:03
Conclusos para decisão
-
04/09/2017 09:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2017 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2017 13:24
Publicado ato_publicado em 25/08/2017.
-
24/08/2017 07:53
Expedida/Certificada
-
24/08/2017 07:52
Ato ordinatório
-
17/08/2017 15:08
Juntada de Outros documentos
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19/06/2017 19:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2017 13:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2017 08:03
Mero expediente
-
30/05/2017 08:53
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2017 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 13:57
Publicado ato_publicado em 15/05/2017.
-
10/05/2017 16:55
Expedida/Certificada
-
08/05/2017 11:24
Outras Decisões
-
05/05/2017 11:18
Conclusos para despacho
-
02/05/2017 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2017
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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