11/06/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), ADV: THATYANA FRANCIELLE MORAES TEIXEIRA (OAB 6714/AC) - Processo 0707084-04.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTORA: B1Pedrina Sonia Maria Barros dos SantosB0 - B1Bismark Franca dos SantosB0 - RÉU: B1José Wilson VieiraB0 - B1Leci Guimarães VieiraB0 - Em atenção à petição de p. 160, determino que seja expedida senha de acesso aos autos a ser fornecida a patrona da parte autora pelo aplicativo de mensagem Whatsapp, cabendo a esta encaminhar ao 1º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco - AC.

Em seguida, não havendo outras diligências, determino o arquivamento dos autos, restando exaurida a prestação jurisdicional.
28/05/2025 11:17

Expedida/Certificada
19/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:36

Expedida/Certificada
07/05/2025 09:48

Mero expediente
07/05/2025 08:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:33

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:00

Recebidos os autos
24/03/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria
24/03/2025 10:00

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 09:57

Realizado cálculo de custas
23/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena Leal de Araujo (OAB 3317/AC), GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), Thatyana Francielle Moraes Teixeira (OAB 6714/AC) Processo 0707084-04.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pedrina Sonia Maria Barros dos Santos, Bismark Franca dos Santos - Réu: José Wilson Vieira, Leci Guimarães Vieira - Pelo exposto, com base nos arts. 16, caput e § 2º, do Decreto Lei n. 58/1937 e 1.418, do Código Civil, julgo procedente o pedido, adjudicando em favor da parte autora, Bismark Franca dos Santos e Pedrina Sonia Maria Barros dos Santos, o imóvel residencial situado no lote de terreno nº 14, da quadra C, do loteamento Parque Residencial Aruaque, Vila Ivonete, Rio Branco/AC, matrícula n. 67255 (1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC), servindo a presente sentença como título para transcrição, consignando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a) do Código de Processo Civil.

Condeno as partes rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração em especial a baixa complexidade da demanda e a revelia.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/11/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 05:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:46

Mero expediente
09/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:41

Infrutífera
25/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
12/06/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2024 11:57

Expedida/Certificada
06/06/2024 07:16

Expedição de Carta.
06/06/2024 07:13

Expedição de Carta.
06/06/2024 07:11

Ato ordinatório
05/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:20

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
17/05/2024 07:37

Infrutífera
16/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2024 10:43

Expedida/Certificada
22/04/2024 07:50

Expedição de Carta.
22/04/2024 07:46

Expedição de Carta.
22/04/2024 07:36

Ato ordinatório
20/02/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
15/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:42

Emenda a inicial
14/02/2024 11:39

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
29/01/2024 08:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:51

Ato ordinatório
06/11/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2023 07:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:42

Emenda a inicial
06/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:38

Expedida/certificada
07/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:00

Emenda à Inicial
02/06/2023 06:19

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:18

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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