04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC).

Cumpra-se.
03/07/2025 12:36

Expedida/Certificada
30/06/2025 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Erneide Firmino de Mesquita em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a demandante para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
22/05/2025 09:21

Expedida/Certificada
19/05/2025 08:44

Declarada decadência ou prescrição
16/05/2025 20:35

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC) Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erneide Firmino de Mesquita - Réu: Banco do Brasil S/A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
15/04/2025 05:50

Expedida/Certificada
09/04/2025 08:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC) Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erneide Firmino de Mesquita - Considerando que a parte autora qualificou-se como aposentado e aufere rendimento superior a sete mil reais líquido, mas não demonstrou o comprometimento da renda, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma o prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Em igual prazo a parte autora pode optar por demonstrar o recolhimento da taxa judiciária.

Após, conclusos (fila concluso inicial).
21/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:43

Emenda à Inicial
08/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/02/2025 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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