11/06/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
05/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701544-02.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Deuci Gomes FirmeB0 - Isso posto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
04/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
03/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:16

Expedida/Certificada
26/03/2025 13:31

Indeferida a petição inicial
25/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 09/03/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701544-02.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Deuci Gomes Firme - Decisão Emenda à inicial.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada proposta por Maria Deuci Gomes Firme em face de Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial adequando o valor da causa ao valor da totalidade dos descontos realizados, restituídos em dobro, e da indenização por danos morais pretendida, uma vez que o referido valor deve corresponder ao conteúdo econômico a ser obtido na demanda, bem como para que junte os documentos que comprovam os descontos alegados na petição inicial, visto que os documentos juntados às pp. 4/5, 9/22 e 27 pertencem a terceiro estranho à lide, sob pena de indeferimento da inicial.

Deixo para analisar o pedido liminar após o cumprimento destas determinações.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 19 de novembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
21/02/2025 13:05

Expedida/Certificada
25/11/2024 14:11

Emenda a inicial
19/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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