24/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0700350-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMADA: B1OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALB0 - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95).

Cumpra a CEPRE o disposto no artigo 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95, intimando a parte recorrida para, querendo no prazo de dez dias úteis, apresentar as suas contrarrazões.

Decorrido o prazo, apresentadas ou não a resposta ao recurso, remetam-se estes autos para reapreciação pela instância superior, a uma das Turmas Recursais, com as cautelas e movimentações de praxe.
23/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
11/06/2025 12:34

Recebidos os autos
11/06/2025 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:46

Juntada de Petição de Apelação
22/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
19/05/2025 11:55

Expedida/Certificada
15/05/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:50

Infrutífera
14/04/2025 03:39

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2025 05:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), Ítalo da Silva Nascimento (OAB 6266/AC) Processo 0700350-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Olindina Vieira de Araújo - Reclamada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em vista que houve disponibilidade de horário na pauta de audiências face a contratação de juiz leigo, de ordem do(a) mm. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, REDESIGNEI a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 14/04/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL),mantidas às advertências e o link de acesso a sala virtual (meet.google.com/hmr-ubdm-uzq).
24/03/2025 07:52

Expedida/Certificada
22/03/2025 13:07

Ato ordinatório
04/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
04/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC) Processo 0700350-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Olindina Vieira de Araújo - Reclamada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Com essas razões, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para que a ré exclua suspenda as cobranças referente ao contrato vinculado ao CPF da autora, no endereço "Rua Niterói, nº 51, Bairro Conquista, Rio Branco", sob pena de incidência de multa diária a cada cobrança indevida.

Cite-se e intime-se o reclamado para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, conforme Enunciado 10 do FONAJE, que designo para o dia 28/04/2025, às 12h:30min (HORÁRIO LOCAL), seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/hmr-ubdm-uzq
21/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:16

Expedida/Certificada
21/02/2025 11:58

Ato ordinatório
18/02/2025 10:58

Recebidos os autos
18/02/2025 10:58

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/02/2025 07:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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