21/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.
18/07/2025 09:08

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
10/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Rodrigo Costa de OliveiraB0 - B1Maria Vilma Calil da SilvaB0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.
23/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
19/06/2025 11:23

Ato ordinatório
15/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 13:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Rodrigo Costa de OliveiraB0 - B1Maria Vilma Calil da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Homologo em parte a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, retirando a condenação ao pagamento por indenização por danos morais, vez que não restou comprovado nos autos que o fato tenha gerado repercussão tal na personalidade jurídica da parte autora a ponto de caracterizar o dano.

O dano moral não é presumido, deve ficar efetivamente comprovado quando ocorrente, fato que não aconteceu.

Assim, julgo improcedente o pedido de danos morais.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
30/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
27/05/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:00

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:33

Infrutífera
04/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC) Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Rodrigo Costa de Oliveira, Maria Vilma Calil da Silva, Rodrigo Costa de Oliveira, Rodrigo Costa de Oliveira - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, REDESIGNEI a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/04/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), visando a readequação da pauta após a contratação de juiz leigo, cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/tix-dkin-pkw
02/04/2025 09:07

Expedida/Certificada
31/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:07

Ato ordinatório
07/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC) Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Vilma Calil da Silva, Rodrigo Costa de Oliveira, Rodrigo Costa de Oliveira, Rodrigo Costa de Oliveira - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 10/04/2025, às 10:00h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/tix-dkin-pkw Ficam as partes ADVERTIDAS que:
06/03/2025 11:53

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:41

Recebidos os autos
27/02/2025 13:41

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
25/02/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC) Processo 0700867-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Vilma Calil da Silva, Rodrigo Costa de Oliveira, Rodrigo Costa de Oliveira, Rodrigo Costa de Oliveira - Dou as partes reclamantes por intimadas para que, no prazo de cinco dias, acostem procuração assinada, documento pessoal com foto (Maria Vilma Calil da Silva) e comprovantes de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial.
24/02/2025 07:18

Expedida/Certificada
21/02/2025 09:50

Ato ordinatório
12/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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