TJAC - 0800624-53.2016.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:46
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 11:32
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:40
Recebidos os autos
-
09/05/2025 08:40
Recebidos os autos
-
09/05/2025 08:40
Declarada decadência ou prescrição
-
07/04/2025 05:28
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 18:15
Juntada de Petição de petição inicial
-
28/03/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:30
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
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25/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800624-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Ante o exposto, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, porquanto decorrido prazo superior a cinco anos do arquivamento provisório da execução, a teor do disposto nos itens 4.1 e 4.2 do Tema Repetitivo nº 566 - STJ, bem como o disposto no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. -
24/02/2025 11:11
Expedida/Certificada
-
24/02/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 07:33
Recebidos os autos
-
05/02/2025 07:33
Mero expediente
-
12/11/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:01
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
18/10/2024 11:39
Expedida/Certificada
-
18/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:25
Recebidos os autos
-
17/10/2024 11:25
Mero expediente
-
27/08/2024 06:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 06:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:08
Arquivado Provisoramente
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12/06/2024 09:40
Arquivado Provisoramente
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29/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 08:38
Arquivado Provisoramente
-
22/03/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
11/02/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:23
Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
-
31/01/2024 11:24
Expedida/Certificada
-
31/01/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 08:48
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2024 08:46
Arquivado Provisoramente
-
25/01/2024 09:18
Recebidos os autos
-
25/01/2024 09:18
Mero expediente
-
20/10/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
20/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 20:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:08
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 18:34
Arquivado Provisoramente
-
01/12/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 09:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/09/2021 09:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
07/11/2018 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2017 09:52
Arquivado Provisoramente
-
09/11/2017 10:22
Apensado ao processo
-
21/09/2017 09:51
Publicado ato_publicado em 21/09/2017.
-
20/09/2017 14:41
Expedida/Certificada
-
01/08/2017 11:22
Recebidos os autos
-
01/08/2017 11:22
Outras Decisões
-
12/07/2017 15:25
Conclusos para despacho
-
12/07/2017 15:24
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 09:07
Publicado ato_publicado em 12/07/2017.
-
11/07/2017 14:15
Expedida/Certificada
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11/07/2017 13:58
Ato ordinatório
-
11/07/2017 13:57
Juntada de Outros documentos
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29/05/2017 07:36
Recebidos os autos
-
29/05/2017 07:36
Mero expediente
-
26/05/2017 07:31
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2017 12:03
Publicado ato_publicado em 25/05/2017.
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24/05/2017 08:20
Expedida/Certificada
-
16/03/2017 08:57
Recebidos os autos
-
16/03/2017 08:57
Mero expediente
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15/12/2016 17:48
Conclusos para despacho
-
15/12/2016 17:48
Recebidos os autos
-
06/12/2016 12:47
Conclusos para decisão
-
06/12/2016 12:45
Expedição de Certidão.
-
04/10/2016 15:06
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2016 15:06
Juntada de Aviso de Recebimento
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27/09/2016 14:22
Expedição de Certidão.
-
27/09/2016 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2016 08:54
Mero expediente
-
07/04/2016 09:46
Conclusos para decisão
-
06/04/2016 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2016
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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