24/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/06/2025 04:11

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0701944-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Albia Paula MachadoB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Intimem-se à parte Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 10:48

Expedida/Certificada
23/05/2025 16:03

Mero expediente
23/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0701944-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albia Paula Machado - Réu: Banco Máxima S/A (master) - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial.

Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilação probatória.

Suspensa a exigibilidade da cobrança, ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 09:01

Expedida/Certificada
28/04/2025 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
25/04/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 06:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0701944-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albia Paula Machado - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard), Banco Máxima S/A (master) - Em tempo, chamo o feito a ordem para corrigir determinação firmada na decisão de fls. 333.

Embora tenha sido consignado que a intimação da parte requerida deveria ocorrer por intermédio de sua curadora especial, observa-se que estas estão sendo devidamente representadas por advogada constituída nos autos.

Portanto, determino que a intimação ocorra em nome da patrona constituída pelas requeridas, mantendo-se inalterados os demais termos constantes na decisão acima indicada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:24

Outras Decisões
08/04/2025 17:19

Outras Decisões
02/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 08:18

Infrutífera
19/03/2025 07:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento
26/02/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0701944-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albia Paula Machado - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard), Banco Máxima S/A (master) - Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC).

A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior.

Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 20/03/2025 às 08:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.

Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC).

O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação.

No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial.

Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC).

Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC).

As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC).

Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória.

Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido.

Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial.

Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC).

Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:06

Expedição de Carta.
13/02/2025 11:06

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:28

deferimento
10/02/2025 12:23

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
10/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
09/02/2025 16:02

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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