TJAC - 0700296-89.2019.8.01.0008
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: JOSUE MARCOS VIEIRA SANTOS (OAB 4602/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: JOSUE MARCOS VIEIRA SANTOS (OAB 4602/AC) - Processo 0700296-89.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Elisangela Costa de Almeida LinsB0 - B1Erico Romulo Lins da SilvaB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - B1Jorge Kennedy Mota LopesB0 - B1Joelma Lopes Cavalcante LopesB0 e outros - LIT.
PS.: B1Gildazio Oliveira LimaB0 - B1JOSÉ FRANCISCO DA SILVAB0 - B1JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FARIASB0 - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisão de fls. 1198/1200, proferida nos autos. -
18/07/2025 16:01
Não Conhecimento de Embargos de Declaração
-
10/06/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/06/2025 08:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/05/2025 09:12
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 07:18
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: JOSUE MARCOS VIEIRA SANTOS (OAB 4602/AC), ADV: JOSUE MARCOS VIEIRA SANTOS (OAB 4602/AC) - Processo 0700296-89.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Elisangela Costa de Almeida LinsB0 - B1Erico Romulo Lins da SilvaB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - B1Jorge Kennedy Mota LopesB0 - B1Joelma Lopes Cavalcante LopesB0 e outros - LIT.
PS.: B1Gildazio Oliveira LimaB0 - B1JOSÉ FRANCISCO DA SILVAB0 - B1JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FARIASB0 - 1.
Pretendendo a parte Embargante, pelos Embargos de Declaração (fls.1162/1170) opostos contra a Sentença de fls.1149/1159, efeito infringente ou modificativo do julgado, manifeste-se as partes Embargadas, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Intime-se. -
27/05/2025 06:57
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 14:52
Outras Decisões
-
01/04/2025 04:58
Juntada de Petição de Apelação
-
24/03/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/03/2025 17:24
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB 2714/AC), Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC), JOSUE MARCOS VIEIRA SANTOS (OAB 4602/AC), Italo Guilherme Rojas Ximenes (OAB 5257/AC), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Diego Martignoni (OAB 426247/SP) Processo 0700296-89.2019.8.01.0008 - Usucapião - Autora: Elisangela Costa de Almeida Lins, Erico Romulo Lins da Silva - Ré: Selva Euluana Santos Gomes, Joelma Lopes Cavalcante Lopes, Jorge Kennedy Mota Lopes, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Luciano Alves Dias, Gildazio Oliveira Lima, Banco da Amazônia S/A, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FARIAS - 3.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado porElizangela Costa de Almeida Lins e Erico Romulo Lins da Silva, resolvendo o mérito nos termos do art.487, I, doCPC, para declarar em seu favor a aquisição da propriedade, por usucapião constitucional rural (art.191 daCF), do lote de terra rural n° 63-A/1, da Gleba G, denominado Culânia JK. situado no Projeto Pedro Peixoto, município de Placido de Castro AC, com área de 16,0030 hectares, com os limites e confrontações seguintes: ao Norte, com a lote n° 63 e 62; a Leste, com os lotes n° 62 e 63-A/2; ao Sul, com o lote n° 63-A/2 e Ramal Boa Esperança, sendo inscrito na matrícula nº 601 (fl. 256).
Considerando a sucumbência integral, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo85, §2°doCPC.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, servindo esta sentença como título para tanto.
Opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e venham-me os autos para juízo de admissibilidade.
Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo1.026,§2°, doCódigo de Processo Civil.
Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.
Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Acre, nos termos do artigo1.010, §3° do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.
Ausente recurso, após o trânsito em julgado,arquivem-seos autos com as cautelas de estilo -
07/03/2025 13:37
Expedida/Certificada
-
09/01/2025 00:08
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 10:41
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 17:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/08/2024 07:23
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
-
26/08/2024 07:38
Expedida/Certificada
-
23/08/2024 18:18
Ato ordinatório
-
22/08/2024 06:44
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/07/2024 17:34
Mero expediente
-
11/07/2024 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 09:24
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
-
28/05/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 21:14
Expedição de Carta precatória.
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 22:23
Expedida/Certificada
-
13/05/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:31
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 10:15:00, Vara Única - Cível.
-
25/04/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 07:48
Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
-
17/04/2024 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
17/04/2024 08:47
Expedida/Certificada
-
17/04/2024 08:35
Ato ordinatório
-
07/03/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:59
Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 10:00:00, Vara Única - Cível.
-
05/02/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 20:14
Mero expediente
-
14/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 11:50
Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
-
03/03/2023 10:25
Mero expediente
-
03/03/2023 07:29
Expedida/Certificada
-
03/03/2023 07:21
Ato ordinatório
-
02/03/2023 11:21
Recebidos os autos
-
02/03/2023 11:21
Mero expediente
-
30/01/2023 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2022 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 15:24
Expedição de Carta precatória.
-
20/10/2022 07:30
Publicado ato_publicado em 20/10/2022.
-
18/10/2022 12:22
Expedida/Certificada
-
18/10/2022 12:20
Ato ordinatório
-
18/10/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 12:11
Audiência de instrução Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 10:30:00, Vara Única - Cível.
-
27/08/2022 06:20
Mero expediente
-
16/08/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 08:31
Recebidos os autos
-
21/06/2022 08:31
Mero expediente
-
14/06/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 11:46
Juntada de Acórdão
-
12/04/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 09:39
Mero expediente
-
06/10/2021 12:31
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:49
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 14:27
Mero expediente
-
24/09/2020 09:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2020 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 16:46
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 09:53
Expedida/Certificada
-
23/07/2020 11:32
Expedida/Certificada
-
16/07/2020 15:07
Recebidos os autos
-
16/07/2020 15:07
Tutela Provisória
-
09/07/2020 13:25
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 13:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 11:35
Publicado ato_publicado em 30/06/2020.
-
29/06/2020 15:39
Expedida/Certificada
-
25/06/2020 09:32
Ato ordinatório
-
25/06/2020 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2020 20:11
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 07:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 07:08
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 11:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 09:43
Expedição de Edital.
-
16/03/2020 16:06
Expedida/Certificada
-
16/03/2020 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 11:46
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 11:38
Expedição de Mandado.
-
16/03/2020 11:35
Ato ordinatório
-
16/03/2020 11:34
Expedição de Mandado.
-
16/03/2020 11:22
Ato ordinatório
-
11/03/2020 22:06
Recebidos os autos
-
11/03/2020 22:06
Outras Decisões
-
03/03/2020 09:01
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2020 09:02
Recebidos os autos
-
16/02/2020 09:02
Mero expediente
-
15/01/2020 13:18
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2019 15:23
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 10:17
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 08:33
Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
-
05/11/2019 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 14:33
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2019 13:29
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 15:43
Expedida/Certificada
-
11/10/2019 15:41
Ato ordinatório
-
11/10/2019 15:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2019 00:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 15:43
Outras Decisões
-
18/09/2019 12:32
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2019 13:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 14:01
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2019 14:01
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 14:39
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 14:21
Ato ordinatório
-
09/09/2019 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 14:24
Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
-
09/09/2019 11:28
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2019 23:25
Mero expediente
-
20/08/2019 08:36
Expedida/Certificada
-
12/08/2019 17:06
Recebidos os autos
-
12/08/2019 17:06
Outras Decisões
-
22/07/2019 17:10
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2019 12:22
Publicado ato_publicado em 03/07/2019.
-
25/06/2019 18:16
Expedida/Certificada
-
24/06/2019 09:53
Mero expediente
-
18/06/2019 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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