26/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:27

Juntada de Petição de petição inicial
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0804433-51.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Oceanides Lima de Moura - 1.

Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação à luz da Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o titular do crédito nada disse a respeito, tendo apenas reiterado o pedido de p. 77.

Ante a inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Atenta ao Comprovante de Situação Cadastral anexado pelo Oficial de Justiça à p. 78, o qual informa o falecimento do devedor no ano de 2011, determino a realização da busca pelo sistema CRCJUD e juntada da respectiva certidão de óbito. 3.

Intimem-se.
13/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:16

Expedida/Certificada
06/03/2025 12:40

Recebidos os autos
06/03/2025 12:40

Mero expediente
14/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
10/05/2024 05:05

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2024 00:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:10

Recebidos os autos
11/04/2024 14:10

Mero expediente
11/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2024 00:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:15

Ato ordinatório
21/11/2023 09:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/10/2023 09:49

Expedição de Carta.
26/10/2023 09:47

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/10/2023 10:03

Expedição de Carta.
10/10/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 00:49

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:50

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
25/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:07

Expedida/Certificada
22/09/2023 22:11

Recebidos os autos
22/09/2023 22:11

Quebra de sigilo bancário
20/07/2023 14:01

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição inicial
08/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/02/2023 07:59

Ato ordinatório
07/02/2023 10:22

Mero expediente
08/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:57

Quebra de sigilo bancário
16/06/2022 12:17

Conclusos para decisão
12/04/2022 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
07/03/2022 19:31

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:43

Ato ordinatório
10/11/2021 17:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/07/2021 22:01

Expedição de Carta.
28/11/2019 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 08:15

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.
22/11/2019 15:33

Expedida/Certificada
06/11/2019 11:20

Ato ordinatório
06/11/2019 11:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 07:39

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.
14/08/2019 14:11

Expedida/Certificada
10/07/2019 13:38

Recebidos os autos
10/07/2019 13:38

Mero expediente
07/02/2019 12:27

Conclusos para despacho
30/08/2018 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018 16:58

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.
09/08/2018 16:32

Expedida/Certificada
09/08/2018 12:29

Ato ordinatório
08/06/2018 13:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 16:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 15:59

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:14

Recebidos os autos
15/01/2018 15:14

Mero expediente
12/01/2018 14:29

Conclusos para despacho
12/01/2018 12:28

Recebidos os autos
12/01/2018 11:51

Conclusos para despacho
13/11/2017 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 15:17

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.
05/10/2017 15:21

Expedida/Certificada
04/10/2017 16:40

Ato ordinatório
04/10/2017 16:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2016 15:25

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
01/12/2016 15:44

Expedida/Certificada
30/11/2016 13:17

Outras Decisões
03/11/2016 08:54

Conclusos para decisão
03/11/2016 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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