04/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700685-65.2019.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: B1Ocicleia Feitosa AlvesB0 - REQUERIDA: B1Maria Ocineide Barcio RoizB0 - Autos n.º 0700685-65.2019.8.01.0011 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente Ocicleia Feitosa Alves Requerido Maria Ocineide Barcio Roiz Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos1 , certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do CPC.

Havendo recurso, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Sena Madureira-(AC), 30 de maio de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de
03/07/2025 13:25

Expedida/Certificada
30/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
26/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:16

Infrutífera
22/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josandro Barboza Cavalcante (OAB 4660/AC), Raimundo dos Santos Monteiro (OAB 4672/AC) Processo 0700685-65.2019.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ocicleia Feitosa Alves - Requerida: Maria Ocineide Barcio Roiz - Autos n.º 0700685-65.2019.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Dão as partes, Ocicleia Feitosa Alves e Maria Ocineide Barcio Roiz, através de seus respectivos procuradores, por intimadas para participarem da audiência de UNA de conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2025, às 09:00h.

Link://meet.google.com/qom-tbbb-yzj Sena Madureira (AC), 02 de abril de 2025.

Orlando de Oliveira Rebouço Técnico Judiciário
02/04/2025 11:05

Expedida/Certificada
02/04/2025 08:40

Ato ordinatório
02/04/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
18/03/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josandro Barboza Cavalcante (OAB 4660/AC), Raimundo dos Santos Monteiro (OAB 4672/AC) Processo 0700685-65.2019.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ocicleia Feitosa Alves - Requerida: Maria Ocineide Barcio Roiz - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 31/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala 02 - Instrução Situacão: Designada
17/03/2025 07:01

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
19/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:07

Recebidos os autos
04/12/2024 18:07

Mero expediente
29/11/2024 13:10

Infrutífera
28/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:59

Mero expediente
28/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
10/09/2024 07:39

Expedida/Certificada
29/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 12:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
21/02/2024 07:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:58

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
07/12/2023 13:01

Expedida/Certificada
07/12/2023 08:31

Ato ordinatório
16/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
05/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 21:19

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 11:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
22/08/2022 11:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
31/01/2022 10:54

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:37

Processo Reativado
03/11/2021 10:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/11/2021 10:25

Expedição de Certidão.
14/10/2021 15:30

Recebidos os autos
14/10/2021 15:30

Outras Decisões
09/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
09/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
23/06/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.
14/06/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento
10/06/2021 11:50

Expedição de Carta.
21/05/2021 11:06

Expedição de Certidão.
20/05/2021 16:03

Expedição de Carta.
20/05/2021 16:03

Expedição de Carta.
20/05/2021 09:56

Expedida/Certificada
19/05/2021 15:10

Ato ordinatório
19/05/2021 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2021 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
06/05/2021 17:47

Expedição de Certidão.
16/03/2021 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 241, classe_nova: 436
11/03/2021 11:48

Recebidos os autos
11/03/2021 11:48

Mero expediente
11/03/2021 10:36

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:32

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:26

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
19/03/2020 16:28

Expedição de Ofício.
17/03/2020 12:33

Recebidos os autos
17/03/2020 12:33

Outras Decisões
13/03/2020 14:39

Conclusos para decisão
13/11/2019 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 17:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 08:43

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 08:43

Expedição de Certidão.
15/10/2019 08:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2019 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
15/10/2019 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 08:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 06:49

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 06:49

Expedição de Certidão.
19/09/2019 15:57

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.
16/09/2019 16:44

Expedida/Certificada
16/09/2019 16:43

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:34

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:31

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2019 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
09/08/2019 16:32

Recebidos os autos
09/08/2019 16:32

Outras Decisões
05/08/2019 07:58

Conclusos para decisão
17/07/2019 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000555-43.2024.8.01.0011

Antonio Alves Passos

Banco Pan S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0708518-91.2024.8.01.0001

Vitalina Goncalves da Costa Luz

Antonia Hidalgo Morais

Advogado: Dion Nobrega Leal

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/06/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0701237-54.2024.8.01.0011

Maria Lucia Diniz Dias

Vitoria Almeida de Queiroz

Advogado: Kethlee Araujo Mota

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/09/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0701095-33.2025.8.01.0070

Ricardo Luiz Pessoa Cardoso

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0705802-91.2024.8.01.0001

Maria Valdenice Barbosa Lima

Instituto de Previdencia do Estado do Ac...

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/06/2024 16:50

Exibir Processo