16/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Expedição de Alvará.
06/05/2025 09:53

Recebidos os autos
06/05/2025 09:53

Expedição de alvará de levantamento
24/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:20

Transitado em Julgado em 04/04/2025
20/03/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Richard Harley Amaral de Souza (OAB 1532/RO), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Genival de Oliveira Souza (OAB 9595RO) Processo 0706621-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jocileide Felicio Queiroz - Reclamado: Latam Airlines - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
18/03/2025 08:04

Expedida/Certificada
14/03/2025 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 11:28

Decisão
11/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:58

Infrutífera
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Richard Harley Amaral de Souza (OAB 1532/RO), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Genival de Oliveira Souza (OAB 9595RO) Processo 0706621-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jocileide Felicio Queiroz - Reclamado: Latam Airlines - Cadastro de partes revisado e atualizado.

Indefiro o requerimento da parte reclamante de julgamento antecipado da lide, por não haver concordância mútua e, assim, determino a designação da audiência de instrução e julgamento a fim de que as partes produzam as provas que entender pertinentes, oportunizando-lhes que os pontos controvertidos da demanda sejam saneados, bem como evitando, inclusive, alegação de nulidade por cerceamento de defesa em eventual julgamento contrário ao pleito do reclamado.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá empresa reclamada demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 11/02/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/rju-cpft-nsf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
05/12/2024 11:31

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:54

Recebidos os autos
03/12/2024 11:54

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 07:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
25/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:09

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/11/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 08:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2024 15:34

Juntada de Mandado
22/11/2024 14:10

Infrutífera
22/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Richard Harley Amaral de Souza (OAB 1532/RO), Genival de Oliveira Souza (OAB 9595RO) Processo 0706621-15.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Jocileide Felicio Queiroz - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 22/11/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/bzd-popz-sgr Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 26 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
05/11/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
26/10/2024 21:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/10/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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