TJAC - 0706613-38.2024.8.01.0070

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

DAMIANA VIDAL DAMASCENO

CPF *64.***.*33-34

Advogados

ACELON DA SILVA DIAS

OAB: 5900/AC

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 9173/ES

CPF *69.***.*67-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 11:33

    Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - Reclamado: Banco do Brasil S/A. - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 227).

    P.R.I.A.

    Cumpra-se.

  • 14/04/2025 12:11

    Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 09:12

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 09/04/2025 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 13:29

    Decisão

  • 09/04/2025 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 09:05

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - Reclamado: Banco do Brasil S/A. - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706613-38.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 09/04/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

    Link da Videochamada meet.google.com/tys-yenq-wry Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).

  • 13/03/2025 06:07

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 24/02/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - Reclamado: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO: "VISTOS e mais Deixo de decretar a revelia do réu (fls. 63), pois, observada a data de recebimento no AR (fls. 65), verifico que a citação (fls. 60) foi recebida em 27/11/24, ou seja, após a audiência em 25/11/24 (fls. 63).

    Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

    Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

    Atualize-se o cadastro das partes.

    Após, intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 21/02/2025 10:02

    Expedida/Certificada

  • 21/02/2025 06:02

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 06:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/02/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 12:34

    Evoluída a classe de 11875 para 436

  • 11/02/2025 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 12:34

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 10:15

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 11:29

    Infrutífera

  • 10/02/2025 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 05:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2025 05:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação redesignada para o dia 10/02/2025, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/uyg-xxis-yfo Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

    A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

    O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

    Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

    As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

    No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

    Rio Branco, 22 de janeiro de 2025.

    Tania Maria Pereira da Silva Diretor(a) Secretaria

  • 04/02/2025 13:00

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 08:07

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 23/01/2025 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 08:38

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que o AR foi entregue sem prazo mínimo para citação/intimação da parte reclamada, razão pela qual procedi com a redesignação da audiência.

    Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 03/02/2025, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/uyg-xxis-yfo Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

    A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

    O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

    Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

    As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

    No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

    Rio Branco, 01 de janeiro de 2025.

    Mair Vila de Messias Técnico Judiciário

  • 07/01/2025 13:33

    Expedida/Certificada

  • 01/01/2025 10:14

    Expedição de Carta.

  • 01/01/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2025 10:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 31/12/2024 07:00

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 25/11/2024 09:13

    Infrutífera

  • 07/11/2024 08:26

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:44

    Intimação

    ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0706613-38.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Damiana Vidal Damasceno - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 25/11/2024, às 09:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/jip-aiuu-ujy Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

    A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

    O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

    Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

    As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

    No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

    Rio Branco, 31 de outubro de 2024.

    Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário

  • 06/11/2024 11:34

    Expedida/Certificada

  • 05/11/2024 13:49

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 08:54

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 25/10/2024 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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