17/12/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), Michael José da Silva Alves (OAB 4240/AC) Processo 0712618-89.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Barreiros e Almeida Ltda - Devedora: Micaela Monte de Moura - [...] Isto posto, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes (págs. 37/39), na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
25/11/2024 16:44

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:29

Intimação

ADV: Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), Michael José da Silva Alves (OAB 4240/AC) Processo 0712618-89.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Barreiros e Almeida Ltda - Devedora: Micaela Monte de Moura - Considerando que as partes, visando a solução do conflito, manifestaram interesse em transigir conforme proposta de páginas 23/25 e manifestação de anuência à página 32, determino a intimação das partes, por seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o respectivo termo de acordo devidamente assinado, para fins de homologação.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
06/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:14

Mero expediente
09/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
07/08/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
05/08/2024 13:12

Ato ordinatório
05/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:00

Expedida/Certificada
01/08/2024 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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