TJAC - 0715955-86.2024.8.01.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
07/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/11/2024 03:53
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:08
Intimação
ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0715955-86.2024.8.01.0001 - Inquérito Policial - Autor: Vagner Bezerra da Silva - Sendo assim, considerando o cumprimento das exigências necessárias vinculadas à restituição do bem, não existe motivação para continuidade do feito, razão pela qual acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento deste feito com as baixas necessárias.
Ressalto, conforme já estabelecido na decisão interlocutória que deferiu a restituição, a condicionante de que o fiel depositário somente será exonerado do seu encargo após o encerramento do feito principal (autos nº 0004569-87.2024.8.01.0070), também em trâmite neste juízo. .
Dê ciência ao MPE e ao requerente, por meio de seu advogado, via DJE. -
06/11/2024 13:04
Expedida/Certificada
-
21/10/2024 11:13
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2024 10:53
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
18/10/2024 07:42
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/10/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:07
Expedida/Certificada
-
09/10/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 09:02
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:37
deferimento
-
07/10/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 08:23
Juntada de Petição de petição inicial
-
03/10/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:51
Mero expediente
-
13/09/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2024 13:02
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2024 13:02
Recebido pelo Distribuidor
-
10/09/2024 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:37
Outras Decisões
-
06/09/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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