27/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: NATALIA SUGAWARA DE AZEVEDO (OAB 494789/SP), ADV: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS (OAB 5344/AC), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0701153-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Weverton Francisco da Silva MatiasB0 - RECLAMADO: B1Marrocos Import.

Auto Pecas LtdaB0 - REQUERIDO: B1Mercado Livre Com Atividades de Internet LtdaB0 - Decisão leiga fls. 177/178: ...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS para condenar as rés MERCADO LIVRE e MARROCOS IMPORT.

AUTO PEÇAS LTDA e, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se. / Sentença fls. 179: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 177-178).

P.R.I.A.
26/06/2025 07:53

Expedida/Certificada
23/06/2025 10:26

Recebidos os autos
23/06/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:11

Conclusos para julgamento
25/04/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:00

Infrutífera
23/04/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
11/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Weverton Francisco da Silva Matias (OAB 5344/AC) Processo 0701153-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Weverton Francisco da Silva Matias, Weverton Francisco da Silva Matias - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 24 de abril de 2025, às 10:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ktp-ejix-ytb Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
26/03/2025 07:20

Expedida/Certificada
26/03/2025 07:20

Expedida/Certificada
25/03/2025 11:48

Expedição de Carta.
25/03/2025 11:46

Expedição de Carta.
06/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
24/02/2025 12:50

Recebidos os autos
24/02/2025 12:50

Outras Decisões
21/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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