TJAC - 0700968-95.2025.8.01.0070

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA FREITAS DA SILVA MENEZES

CPF *02.***.*26-00

Advogados

DANIEL DUARTE LIMA

OAB: 4328/AC

CPF *87.***.*29-04

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN

OAB: 3548/AC

CPF *68.***.*52-30

UENDEL ALVES DOS SANTOS

OAB: 4073/AC

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 05:14

    Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0700968-95.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Luciana Freitas da Silva MenezesB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - RECLAMADO: B1Societe Air FranceB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 29/07/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

    LINK DE ACESSO: meet.google.com/nav-womr-atk Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

    CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

    Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

    E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

    Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

    Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

    As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

    LINK DE ACESSO: meet.google.com/nav-womr-atk

  • 02/07/2025 07:24

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2025 10:27

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2025 14:20

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 14:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 26/06/2025 09:43

    Infrutífera

  • 30/05/2025 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:31

    Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 07:15

    Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0700968-95.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Luciana Freitas da Silva MenezesB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 25/06/2025 às 13:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

    LINK DE ACESSO: meet.google.com/bcy-nxdy-eov Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

    CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

    Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

    E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

    Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

    Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

    As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

    A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

    Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

    LINK DE ACESSO: meet.google.com/bcy-nxdy-eov

  • 27/05/2025 10:31

    Expedida/Certificada

  • 19/05/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:05

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 08:02

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 14/05/2025 07:53

    Infrutífera

  • 13/05/2025 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 08:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2025 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 08:58

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0700968-95.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Luciana Freitas da Silva Menezes - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

    Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

    Atualize-se o cadastro das partes.

    Após, intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 01/04/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:09

    Expedida/Certificada

  • 01/04/2025 12:09

    Expedida/Certificada

  • 01/04/2025 12:06

    Ato ordinatório

  • 19/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:45

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 17/03/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 12:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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