28/05/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Keithianne de Souza Pereira (OAB 5264/AC) Processo 0705048-52.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jean Paulo Viana da Silva - Requerido: Alexsandro Cavalcante da Silva - Diante do exposto, inexistindo utilidade no provimento jurisdicional pleiteado, resta evidente a carência da ação, motivo pelo qual revogo a liminar proferida às pp. 33/35, e com fundamento no artigo no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Ante a aplicação concreta do princípio da causalidade, condeno a parte autora as custas e honorários advocatícios em da parte requerida, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade deferida nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
03/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
03/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 21:45

Expedida/Certificada
21/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:33

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:22

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2024 06:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:42

Expedida/Certificada
06/06/2024 09:28

Expedição de Mandado.
05/06/2024 18:23

Mero expediente
05/06/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 11:30

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:28

Expedição de Mandado.
10/04/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2024 11:44

Expedida/Certificada
03/04/2024 18:42

Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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