27/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório
16/05/2025 05:05

Juntada de Petição de petição inicial
12/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
05/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Frankcinato da Silva Batista (OAB 4532/AC) Processo 0700834-68.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Requerente: Justiça Pública - Autor Fato: Carlos Soares Cruz - Em audiência realizada neste juizado, por videoconferência sob a presidência do conciliador (art. 73 da Lei 9.099/1995), os interessados Carlos Soares Cruz e DANIELLE NASCIMENTO DA COSTA celebraram uma composição civil para o fim do litígio, não havendo justa causa para continuidade da persecução penal (pp. 28/29).

Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, homologo-o para que surta todos os seus efeitos jurídicos.

Por consequência, declaro extinta a punibilidade da parte autora do fato, haja vista que, como se sabe, a composição civil acarreta renúncia ao direito de queixa ou representação.

Intimem-se o MPE, a DPE e o advogado da vítima via Dje, arquivando-se os autos, com as baixas necessárias, após o decurso do prazo recursal.
30/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:07

Expedida/Certificada
29/04/2025 12:06

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
29/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:51

Frutífera
12/04/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Frankcinato da Silva Batista (OAB 4532/AC) Processo 0700834-68.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Carlos Soares Cruz - Certifico que, foi designado o dia 29/04/2025 às 09:00h para a realização da Audiência de Conciliação.

A Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma google meet.

Caso não possa participar por meio virtual, deverá comparecer presencialmente no Fórum Criminal - Cidade da Justiça.

Quaisquer outras informações ou dúvidas entre em contato por ligação e/ou mensagem de whatsapp, telefone: (68) 99987-3821 ou fixo (68) 3212-8297.

Link da audiência: https://meet.google.com/hix-cgxe-eox
07/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:43

Expedida/Certificada
07/04/2025 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
31/03/2025 11:14

Mero expediente
27/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição inicial
24/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:24

Mero expediente
11/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:38

Infrutífera
10/03/2025 06:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 06:44

Juntada de Mandado
07/03/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
11/02/2025 12:26

Ato ordinatório
10/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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