TJAC - 0700834-68.2025.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 12:04
Ato ordinatório
-
16/05/2025 05:05
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/05/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:07
Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
-
05/05/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Frankcinato da Silva Batista (OAB 4532/AC) Processo 0700834-68.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Requerente: Justiça Pública - Autor Fato: Carlos Soares Cruz - Em audiência realizada neste juizado, por videoconferência sob a presidência do conciliador (art. 73 da Lei 9.099/1995), os interessados Carlos Soares Cruz e DANIELLE NASCIMENTO DA COSTA celebraram uma composição civil para o fim do litígio, não havendo justa causa para continuidade da persecução penal (pp. 28/29).
Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, homologo-o para que surta todos os seus efeitos jurídicos.
Por consequência, declaro extinta a punibilidade da parte autora do fato, haja vista que, como se sabe, a composição civil acarreta renúncia ao direito de queixa ou representação.
Intimem-se o MPE, a DPE e o advogado da vítima via Dje, arquivando-se os autos, com as baixas necessárias, após o decurso do prazo recursal. -
30/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:07
Expedida/Certificada
-
29/04/2025 12:06
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
29/04/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 09:51
Frutífera
-
12/04/2025 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Frankcinato da Silva Batista (OAB 4532/AC) Processo 0700834-68.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Carlos Soares Cruz - Certifico que, foi designado o dia 29/04/2025 às 09:00h para a realização da Audiência de Conciliação.
A Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma google meet.
Caso não possa participar por meio virtual, deverá comparecer presencialmente no Fórum Criminal - Cidade da Justiça.
Quaisquer outras informações ou dúvidas entre em contato por ligação e/ou mensagem de whatsapp, telefone: (68) 99987-3821 ou fixo (68) 3212-8297.
Link da audiência: https://meet.google.com/hix-cgxe-eox -
07/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:43
Expedida/Certificada
-
07/04/2025 11:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
-
31/03/2025 11:14
Mero expediente
-
27/03/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:05
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/03/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:24
Mero expediente
-
11/03/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:38
Infrutífera
-
10/03/2025 06:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2025 06:44
Juntada de Mandado
-
07/03/2025 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 07:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
-
11/02/2025 12:26
Ato ordinatório
-
10/02/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001054-10.2025.8.01.0070
Andryelle Ozorito da Costa
Energisa Acre - Distribuidora de Energia...
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/03/2025 08:49
Processo nº 0709303-53.2024.8.01.0001
Ausenira Pereira Cabral
Simpala Lancadora e Administradora de Co...
Advogado: Gerson Boaventura de Souza
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 14/06/2024 13:09
Processo nº 0701458-04.2023.8.01.0001
Robson de Carvalho Almeida
Abdulcarim Almeida Tobu
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/02/2023 06:23
Processo nº 0801387-54.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Maria Gomes de Almeida
Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 30/06/2016 14:11
Processo nº 0714376-40.2023.8.01.0001
Josima Barroso da Silva Lima
Banco Votoratim S/A
Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/10/2023 06:18