28/11/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:32

Transitado em Julgado em 28/11/2024
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:47

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0701441-28.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Vanderlei Cruz Araujo - Reclamado: Banco Pan S.A - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
07/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
05/11/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:58

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:25

Infrutífera
23/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 10:33

Expedida/Certificada
26/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
02/09/2024 09:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:54

Infrutífera
22/07/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
19/07/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:48

Expedição de Carta.
19/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:36

Expedida/Certificada
11/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 08:30:00, Juizado Especial Cível.
07/06/2024 14:22

Recebidos os autos
07/06/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
15/05/2024 05:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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