18/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: ROBERTA LUNA CERQUEIRA (OAB 925/PE) - Processo 0701585-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - RECLAMANTE: B1Eronildo Melo CavalcanteB0 - RECLAMADO: B1Norte Tires Distribuidora de Pneus LtdaB0 - RAZÃO DISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eronildo Melo Cavalcante em face de Norte Tires Distribuidora de Pneus Ltda (Magnum Tires), por não visualizar ato ilícito por parte da empresa, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 56-57).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
17/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
16/06/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 19:40

Juntada de Mandado
16/06/2025 19:40

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:23

Infrutífera
22/05/2025 05:57

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tânia Maria Fernandes de Carvalho (OAB 2371/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0701585-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eronildo Melo Cavalcante - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 11:27

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:27

Expedida/Certificada
23/04/2025 07:20

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:28

Ato ordinatório
22/04/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 08:44

Recebidos os autos
22/04/2025 08:44

Decisão de Saneamento e Organização
07/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:06

Recebidos os autos
01/04/2025 07:06

Mero expediente
14/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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