25/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renacleyton da Silva e Silva (OAB 3969/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700037-23.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Francisco Adriano Cacau do Nascimento - Nesse contexto, não vislumbrando ilegitimidade do exequente ou excesso de execução, REJEITO a impugnação apresentada e, em consequência, HOMOLOGO o valor exequendo, no montante indicado pelo credor de R$ 19.302,92 (dezenove mil, trezentos e dois reais e noventa e dois centavos), acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Sem condenação de honorários advocatícios referente à fase de cumprimento de sentença, por força da Súmula 519 do STJ.

Intime-se.
24/04/2025 12:13

Expedida/Certificada
21/04/2025 00:05

Rejeição
29/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 09:04

Expedida/Certificada
05/08/2024 13:01

Ato ordinatório
05/08/2024 12:57

Juntada de Carta
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:16

Expedição de Carta precatória.
19/12/2022 08:14

Expedição de Certidão.
19/05/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 08:22

Expedição de Certidão.
05/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2022 14:16

Expedida/Certificada
30/03/2022 09:20

Ato ordinatório
04/03/2021 12:13

Expedição de Certidão.
02/03/2021 15:41

Expedida/Certificada
22/02/2021 15:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
19/02/2021 14:14

Outras Decisões
27/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
13/11/2020 13:59

Expedição de Certidão.
21/10/2020 17:09

Expedição de Certidão.
16/10/2020 12:22

Juntada de Carta
20/05/2020 09:41

Mero expediente
24/04/2020 16:03

Conclusos para despacho
12/04/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 14:10

Expedição de Certidão.
30/01/2020 11:46

Expedição de Certidão.
07/11/2019 14:44

Expedição de Certidão.
07/11/2019 14:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2019 11:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.
15/05/2019 15:31

Expedida/Certificada
13/05/2019 21:16

Julgado procedente o pedido
18/02/2019 12:08

Conclusos para julgamento
18/02/2019 12:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 13:33

Expedição de Certidão.
23/01/2019 12:34

Mero expediente
18/12/2018 12:34

Conclusos para despacho
14/11/2018 11:37

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.
13/11/2018 17:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:40

Expedida/Certificada
12/11/2018 12:20

Mero expediente
03/10/2018 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 10:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 14:34

Conclusos para despacho
12/07/2018 11:30

Expedição de Certidão.
15/05/2018 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2018 16:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 09:32

Mero expediente
13/03/2018 14:50

Conclusos para despacho
12/03/2018 17:08

Expedição de Certidão.
12/03/2018 17:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 14:23

Expedição de Certidão.
07/02/2018 10:21

Expedição de Ofício.
19/12/2017 11:37

Mero expediente
14/12/2017 08:50

Conclusos para despacho
13/12/2017 11:44

Expedição de Certidão.
31/10/2017 11:36

Expedição de Certidão.
31/10/2017 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 10:25

Mero expediente
05/10/2017 17:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 12:37

Conclusos para despacho
03/10/2017 12:29

Expedição de Certidão.
03/10/2017 08:53

Expedição de Certidão.
03/10/2017 08:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2017 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2017 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 17:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2017 08:23

Publicado ato_publicado em 09/08/2017.
08/08/2017 19:29

Expedição de Certidão.
08/08/2017 15:56

Expedida/Certificada
04/08/2017 09:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2017 10:27

Conclusos para julgamento
13/03/2017 11:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 10:19

Expedição de Certidão.
07/03/2017 08:21

Ato ordinatório
02/03/2017 17:19

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 14:15

Publicado ato_publicado em 02/03/2017.
24/02/2017 15:44

Expedida/Certificada
24/02/2017 09:34

Mero expediente
21/02/2017 10:31

Conclusos para despacho
17/02/2017 16:04

Expedição de Certidão.
24/01/2017 18:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 11:18

Mero expediente
22/11/2016 17:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 08:34

Conclusos para despacho
21/11/2016 12:24

Expedição de Certidão.
09/09/2016 12:35

Expedição de Certidão.
19/07/2016 09:12

Expedição de Certidão.
01/06/2016 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2016 15:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 16:54

Mero expediente
23/03/2016 15:22

Conclusos para despacho
23/03/2016 15:21

Expedição de Certidão.
07/03/2016 08:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2016.
04/03/2016 15:34

Expedida/Certificada
04/03/2016 11:57

Ato ordinatório
24/02/2016 15:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2016 16:00

Expedição de Certidão.
11/02/2016 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2016 15:43

Mero expediente
18/01/2016 09:42

Conclusos para despacho
17/01/2016 15:18

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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