30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Jonas dos Santos Pereira já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 306, § 1º, inciso II, da Lei n.º 9.503/1997 (CTB).
23/04/2025 12:16

Documento
23/04/2025 12:16

Documento
23/04/2025 12:16

Documento
20/02/2025 10:44

Mandado
20/02/2025 10:44

Documento
14/02/2025 13:04

Documento
13/02/2025 08:44

Documento
11/02/2025 14:07

Expedição de documento
11/02/2025 14:07

Expedição de documento
11/02/2025 14:07

Expedição de documento
25/11/2024 09:48

Expedição de documento
25/11/2024 09:32

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 06:56

Expedição de documento
14/08/2024 07:25

Expedição de documento
31/07/2024 19:17

Documento
31/07/2024 19:17

Documento
30/07/2024 12:50

Documento
30/07/2024 12:50

Documento
25/07/2024 08:04

Mandado
25/07/2024 08:04

Documento
18/07/2024 06:31

Expedição de documento
18/07/2024 06:31

Expedição de documento
17/07/2024 11:05

Expedição de documento
06/06/2024 12:08

Expedição de documento
06/06/2024 09:31

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 07:15

Expedição de documento
06/04/2024 19:51

Expedição de documento
01/04/2024 12:28

Petição
29/02/2024 10:21

Expedição de documento
29/02/2024 08:42

Ato ordinatório
22/02/2024 09:33

Mandado
22/02/2024 09:32

Documento
08/02/2024 05:02

Petição
07/02/2024 14:10

Expedição de documento
07/02/2024 13:08

Expedição de documento
30/01/2024 07:47

Recebidos os autos
30/01/2024 07:47

Recebida a denúncia
30/01/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
11/10/2023 13:53

Conclusão
08/09/2023 16:16

Petição
12/08/2023 02:13

Expedição de documento
01/08/2023 14:03

Expedição de documento
01/08/2023 12:01

Documento
28/07/2023 09:35

Recebidos os autos
28/07/2023 09:35

Mero expediente
20/07/2023 11:42

Conclusão
20/07/2023 11:30

Expedição de documento
17/07/2023 12:46

Petição
17/07/2023 00:00

Evolução da Classe Processual
11/07/2023 08:23

Documento
10/07/2023 13:39

Documento
10/07/2023 13:31

Expedição de documento
14/06/2023 14:00

Expedição de documento
15/02/2023 09:52

Expedição de documento
13/02/2023 13:18

Redistribuição
13/02/2023 13:18

Redistribuição
13/02/2023 08:53

Expedição de documento
13/02/2023 08:50

Documento
13/02/2023 08:50

Documento
13/02/2023 08:39

Expedição de documento
13/02/2023 08:39

Expedição de documento
13/02/2023 08:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/02/2023 07:36

Expedição de documento
13/02/2023 07:34

Documento
13/02/2023 07:34

Documento
13/02/2023 07:27

Documento
13/02/2023 07:27

Documento
13/02/2023 07:27

Documento
13/02/2023 07:27

Documento
13/02/2023 07:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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