TJAC - 0018598-83.2009.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 06:15
Juntada de Petição de petição inicial
-
23/05/2025 07:18
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
23/05/2025 05:21
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0018598-83.2009.8.01.0001 (001.09.018598-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Renascer Dsitribuição LtdaB0 e outros - Defiro a inscrição dos executados no cadastro de inadimplentes do SerasaJud, em atenção à Recomendação COGER n.º 3/2018: RENASCER DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 03.***.***/0002-69; JOSÉ DOURADO DE SOUZA - CPF nº *48.***.*57-87; FRANSCISCA ARRUDA DE CARVALHO - CPF nº *83.***.*93-49.
Por fim, cumpridas as diligências, devolvam-se os autos para o arquivo provisório, onde devem permanecer até atingir o marco prescricional de 05 (cinco) anos previsto para 11.03.2030 (p. 129). -
22/05/2025 08:13
Expedida/Certificada
-
15/05/2025 19:06
Recebidos os autos
-
15/05/2025 19:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/03/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 03:38
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/03/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 08:32
Ato ordinatório
-
12/03/2025 08:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
12/03/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 05:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 11:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
18/02/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 11:38
Recebidos os autos
-
03/02/2025 11:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 16:43
Juntada de Petição de petição inicial
-
06/11/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 20:09
Recebidos os autos
-
18/04/2024 20:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/02/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:52
Recebidos os autos
-
01/02/2024 08:52
Mero expediente
-
06/11/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 06:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 20:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
20/10/2021 20:36
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 20:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
19/05/2021 12:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/05/2021 12:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 11:04
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
-
30/10/2018 08:27
Arquivado Provisoramente
-
30/10/2018 08:26
Arquivado Provisoramente
-
30/10/2018 08:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
30/10/2018 08:25
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 08:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
27/10/2017 14:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/10/2017 14:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/10/2017 14:01
Expedição de Certidão.
-
27/10/2017 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/10/2017 13:57
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2017 10:15
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2017 09:22
Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
-
24/07/2017 17:35
Expedida/Certificada
-
20/07/2017 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2017 15:05
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 11:40
Recebidos os autos
-
04/07/2017 11:40
Outras Decisões
-
02/02/2017 09:13
Conclusos para decisão
-
02/02/2017 09:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
09/05/2016 09:03
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2016 10:24
Conclusos para decisão
-
06/05/2016 10:23
Processo Reativado
-
06/05/2016 10:22
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2013 15:53
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/12/2013 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/11/2013 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/11/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2013 12:00
Mero expediente
-
02/07/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2013.
-
26/06/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
25/06/2013 12:00
Somente Publicar
-
25/06/2013 12:00
Enviar para publicação
-
25/06/2013 12:00
Mero expediente
-
23/05/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 22/05/2013.
-
21/05/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
21/05/2013 12:00
Somente Publicar
-
21/05/2013 12:00
Enviar para publicação
-
20/05/2013 12:00
Mero expediente
-
07/05/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2013.
-
30/04/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
30/04/2013 12:00
Somente Publicar
-
30/04/2013 12:00
Ato ordinatório
-
29/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 14/12/2012.
-
13/12/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
12/12/2012 12:00
Somente Publicar
-
12/12/2012 12:00
Mero expediente
-
12/12/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/12/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 18/10/2012.
-
17/10/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
16/10/2012 12:00
Somente Publicar
-
16/10/2012 12:00
Mero expediente
-
30/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2012 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2012 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/07/2012 12:00
Outras Decisões
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2011 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
03/11/2011 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
01/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/05/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
04/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
14/04/2011 12:00
Outras Decisões
-
11/02/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
10/12/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2010 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
15/09/2010 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
15/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
20/08/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
02/08/2010 12:00
Despacho
-
22/06/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2010 12:00
Recebidos os autos
-
11/06/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
23/04/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/12/2009 12:00
Outras Decisões
-
19/11/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/11/2009 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
04/11/2009 12:00
Recebidos os autos
-
07/10/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/10/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2009 12:00
Despacho
-
24/09/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
23/09/2009 12:00
Recebidos os autos
-
21/09/2009 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2013
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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