06/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:11

Expedição de Alvará.
06/02/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ernesto Fleck (OAB 57627/RS) Processo 0703033-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Alesson Camuca Oliveira, Andressa da Silva Oliveira, Davilene Lima Araujo, Evanilce Araujo da Silva, Francisco Ferrari Carlos Oliveira, Raimundo Paiva Oliveira - Requerido: Latam Airlines Brasil - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 162/163), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário e, após, arquivem-se.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
30/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
21/01/2025 11:00

Recebidos os autos
21/01/2025 11:00

Expedição de alvará de levantamento
15/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Carlos Ernesto Fleck (OAB 57627/RS) Processo 0703033-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Ferrari Carlos Oliveira, Alesson Camuca Oliveira, Davilene Lima Araujo, Andressa da Silva Oliveira, Raimundo Paiva Oliveira, Evanilce Araujo da Silva - Requerido: Latam Airlines Brasil - Tratam-se de embargos de declaração fundados em alegada contradição na sentença de p. 148.

Nos termos do artigo 48, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

O embargante indica que o dispositivo da decisão leiga (que foi homologada pela sentença de p. 148) estabeleceu que os juros de mora deverão incidir desde o evento danoso, o que contraria o art. 405 do CC.

Assiste razão ao embargante, uma vez que a previsão do art. 405 é expressa de que os juros de mora correrão desde a citação.

Com isso, acolho os embargos opostos apenas para corrigir o dispositivo da sentença para que conste que os juros de mora deverão incidir desde a citação (p. 56 - 20/05/2024).

No mais, persiste a decisão leiga.

P.R.I.
09/12/2024 07:19

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:24

Recebidos os autos
03/12/2024 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 07:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
11/11/2024 09:28

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ernesto Fleck (OAB 57627/RS) Processo 0703033-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Alesson Camuca Oliveira, Andressa da Silva Oliveira, Davilene Lima Araujo, Evanilce Araujo da Silva, Francisco Ferrari Carlos Oliveira, Raimundo Paiva Oliveira - Requerido: Latam Airlines Brasil - Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (p. 151-152).
08/11/2024 10:04

Expedida/Certificada
08/11/2024 08:58

Expedida/Certificada
08/11/2024 07:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 08:33

Expedida/Certificada
29/10/2024 09:36

Recebidos os autos
29/10/2024 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:14

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:21

Infrutífera
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
23/07/2024 15:20

Expedida/Certificada
23/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/07/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
22/07/2024 08:30

Expedida/Certificada
19/07/2024 10:57

Recebidos os autos
19/07/2024 10:57

Outras Decisões
20/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:22

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/06/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 11:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:06

Infrutífera
19/06/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:31

Juntada de Aviso de Recebimento
28/05/2024 11:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
24/05/2024 14:10

Expedida/Certificada
22/05/2024 07:39

Expedição de Carta.
21/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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